STJ - 5000668-26.2011.8.21.0005

11/03/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/03/2024 18:23

Transitado em Julgado em 11/03/2024

16/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 14:00

Conheço do agravo de PRIMA DESIGN INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

09/02/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/02/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/01/2024 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

22/11/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL