06/04/2023 13:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO3CR1
06/04/2023 13:46

Transitado em Julgado
06/04/2023 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
06/04/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2023 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
03/04/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri
28/03/2023 22:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5000481-03.2017.8.21.0039/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador RINEZ DA TRINDADE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANO PRETTO APELADO: RAFAEL VIANA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) TESTEMUNHA: ANTONIO HERTELE DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSÉ BOAVENTURA FAN FAGUNDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERT WILLIAN ALVES RABELLO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/03/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2023 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 52
12/12/2022 12:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT
09/12/2022 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/12/2022 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/11/2022 11:59

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRT -> Sec3CCri
10/10/2022 13:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT
10/10/2022 08:27

Remetidos os Autos - GabRT -> DProc
10/10/2022 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001535-72.2019.8.21.0026

Felipe Engel

Alm - Engenharia e Construcao LTDA.

Advogado: Ana Paula Medina Konzen

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/11/2019 17:48

Exibir Processo

Processo nº 5000509-93.2018.8.21.0084

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Os Mesmos

Advogado: Luciana Maria Ribeiro Alice

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/07/2022 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5001531-12.2016.8.21.0003

Cristiani Gomes de Oliveira

Capa Engenharia S.A

Advogado: Daniele Ferron D Avila

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/08/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5210424-56.2022.8.21.7000

Marilene Silveira Freitas

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Marcio Louzada Carpena

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/10/2022 22:58

Exibir Processo

Processo nº 5000509-93.2018.8.21.0084

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Laureano Franco Souza

Advogado: Rodrigo Mendonca Pinto dos Santos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/04/2021 09:28

Exibir Processo