TJRS - 5003299-85.2021.8.21.0006

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Cachoeira do Sul/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI

CPF *13.***.*90-10

THEODORO ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA

CPF *19.***.*86-72

DAVI LOPES RODRIGUES JUNIOR

CPF *86.***.*54-72

LEONARDO GIRON

CPF *95.***.*10-15

MARINA DA SILVA LAMEIRA

CPF *05.***.*92-34

DEBORA JAEGER BECKER

CPF *06.***.*89-80

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MATEUS GARCIA DE BORBA

CPF *20.***.*27-38

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 14:19

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2024 13:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/09/2024 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/09/2024 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/09/2024 14:07

    Expedição de ofício

  • 19/08/2024 10:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/08/2024 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/08/2024 17:13

    Expedição de ofício

  • 17/07/2024 15:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/07/2024 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/07/2024 14:22

    Expedição de ofício

  • 03/04/2024 02:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 20/03/2024 13:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

  • 20/03/2024 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 19/03/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 11:44

    Outras decisões

  • 27/02/2024 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2024 17:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 02/02/2024 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/02/2024 08:54

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 02/02/2024 08:52

    Expedição de ofício

  • 01/12/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 20/11/2023 12:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108

  • 20/10/2023 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108

  • 20/10/2023 14:17

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 18/09/2023 09:21

    Remetidos os Autos - CCALC -> CHL1CR

  • 25/08/2023 15:08

    Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - CHL1CR -> CCALC

  • 31/05/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 16/05/2023 10:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

  • 16/05/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 15/05/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 17:24

    Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

  • 27/04/2023 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 17:24

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MATEUS GARCIA DE BORBA<br>Data: 27/04/2023

  • 27/04/2023 15:43

    Recebidos os autos - TJRS -> CHL1CR Número: 50032998520218210006

  • 28/03/2023 22:24

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50032998520218210006/TJRS

  • 31/08/2022 15:52

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHL1CR -> TJRS

  • 31/08/2022 09:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/08/2022 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 09/08/2022 01:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 26/07/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 12:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 19/07/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/07/2022 16:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/07/2022 16:10

    Expedição de ofício

  • 11/07/2022 09:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

  • 08/07/2022 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 08/07/2022 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 08/07/2022 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

  • 08/07/2022 15:41

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 08/07/2022 15:36

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS GARCIA DE BORBA - CONDENADO

  • 08/07/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 13:27

    Julgado procedente o pedido

  • 30/05/2022 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2022 19:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 23/05/2022 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 17/05/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2022 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 08/04/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/04/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 11:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/03/2022 18:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 21/03/2022 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/03/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/03/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 19:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 16/03/2022 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/03/2022 17:42

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 17:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/03/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 16/03/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 16/03/2022 15:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS 1ª Vara Criminal - 16/03/2022 13:30. Refer. Evento 32

  • 15/02/2022 01:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 11/02/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 08/02/2022 17:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 03/02/2022 08:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 31/01/2022 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 31/01/2022 15:51

    Expedição de ofício

  • 31/01/2022 15:50

    Expedição de ofício

  • 27/01/2022 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 27/01/2022 15:08

    Expedição de Mandado - CM0006

  • 27/01/2022 15:08

    Expedição de Mandado

  • 27/01/2022 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 27/01/2022 13:47

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 27/01/2022 13:47

    Expedição de Mandado

  • 27/01/2022 13:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/01/2022 13:12

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS 1ª Vara Criminal - 16/03/2022 13:30

  • 27/01/2022 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/01/2022 13:09

    Expedição de ofício

  • 27/01/2022 13:08

    Expedição de ofício

  • 07/09/2021 01:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 24/08/2021 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2021 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2021 09:38

    Recebida a denúncia

  • 18/08/2021 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2021 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/08/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/08/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 02/08/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/08/2021 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 22:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 24/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/07/2021 18:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 16/07/2021 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/07/2021 16:06

    Expedição de ofício

  • 16/07/2021 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 16/07/2021 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/07/2021 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 16/07/2021 13:52

    Expedição de Mandado - CM0006

  • 14/07/2021 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2021 15:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 13/07/2021 15:52

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 16/06/2021 16:01

    Distribuído por dependência - Número: 50008851720218210006/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002172-91.2016.8.21.0005

Neiva Maria Manara Machado

Victor Valduga

Advogado: Andre Bernardo dos Santos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/01/2022 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5177381-31.2022.8.21.7000

Estado do Rio Grande do Sul

Jacira Maio Cabrera de Moura

Advogado: Rodrigo Silveira de Castro

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/02/2024 09:46

Exibir Processo

Processo nº 5003299-85.2021.8.21.0006

Mateus Garcia de Borba

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Luciana Maria Ribeiro Alice

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/08/2022 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5191101-65.2022.8.21.7000

Jacira Maio Cabrera de Moura

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/09/2022 10:39

Exibir Processo

Processo nº 5002150-29.2013.8.21.0008

Vilmar Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Daniel Ramos da Silva

Advogado: Daniele Ferron D Avila

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/09/2024 05:54

Exibir Processo