TJRS - 5004436-07.2020.8.21.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rinez da Trindade
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 09:09
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CARTA DE ORDEM Número: 50071511720238210049/RS
-
02/09/2024 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN1CR1
-
02/09/2024 12:33
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2024
-
31/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
08/08/2024 16:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
-
08/08/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/08/2024 09:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
-
07/08/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
05/08/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri
-
31/07/2024 19:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/07/2024 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 13:30</b>
-
15/07/2024 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2024 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 74
-
26/04/2024 16:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
30/01/2024 15:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa-S para RT) - Motivo: Término da Portaria nº 01/2024 - Órgão Especial
-
25/09/2023 12:45
Remetidos os Autos - DProc -> GabLASa-S
-
25/09/2023 12:44
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RT para LASa-S)
-
25/09/2023 09:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
-
25/09/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/09/2023 18:48
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRT
-
22/09/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 17:32
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CARTA DE ORDEM Número: 50071511720238210049/RS
-
01/09/2023 16:31
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50071511720238210049/RS
-
01/09/2023 16:15
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
01/09/2023 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLASa-S -> Sec3CCri
-
25/08/2023 18:48
Remetidos os Autos - GabRT -> GabLASa-S
-
04/06/2023 19:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
21/05/2023 22:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
27/03/2023 12:54
Retirado de pauta
-
13/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>
-
13/03/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.
EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Apelação Criminal Nº 5004436-07.2020.8.21.0049/RS (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador RINEZ DA TRINDADE APELANTE: JONATAN KLAUCK (ACUSADO) ADVOGADO(A): Demetryus Eugenio Grapiglia (OAB RS056919) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CLAUDIO BORGES FORTES (TESTEMUNHA) INTIMADO: TATIANE SALETE FONTANA (INTIMADO) INTIMADO: VALMIR SADI CADORE (INTIMADO) INTIMADO: VANIA REGINA BORGES MULLER (INTIMADO) INTIMADO: VERA LUCIA RODRIGUES DE MORAES (INTIMADO) INTIMADO: VERENICE FAVARETTO (INTIMADO) INTIMADO: VILMAR VITALIS (INTIMADO) OFENDIDO: CAMILA CENTENARO (OFENDIDO) ADVOGADO(A): MARILIA DALLA LANA ADVOGADO(A): LUIZ GERALDO GOMES DOS SANTOS TESTEMUNHA: ADEMAR KLAUCK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLA REGINA SPONCHIADO (TESTEMUNHA) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: VILSON CENTENARO (TESTEMUNHA) ADVOGADO(A): LUIZ GERALDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARILIA DALLA LANA TESTEMUNHA: CLOVIS ROBERTO NEDEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IARA BATISTA DE ARRUDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JESSICA ALBARELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NILVA INES SPONCHIADO PERETTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RICARDO DE CÉZARO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO GERLACH SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSALIA EICHELBERGER KLAUCK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSANE DE JESUS ARGENTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIRLEI TEREZINHA ARGENTA CENTENARO (TESTEMUNHA) INTIMADO: ROSANGELA MARIA MARION (INTIMADO) INTIMADO: BRUNA DE CASSIA SANTOS (INTIMADO) INTIMADO: CARINA DA SILVEIRA (INTIMADO) INTIMADO: CARLOS ROBERTO OLCZEVSKI (INTIMADO) INTIMADO: CHESTER MAXWEL FRANCESCATTO (INTIMADO) INTIMADO: CLAUDIR PIOVESAN (INTIMADO) INTIMADO: DANIELLE CENTENARO SIKOSKI ALBARELLO (INTIMADO) INTIMADO: DIANA KELLER (INTIMADO) INTIMADO: GISELE DALLA COSTA (INTIMADO) INTIMADO: INEDIA NEGRINI BALESTRIN (INTIMADO) INTIMADO: JOAREZ LEMES (INTIMADO) INTIMADO: LUIZ MARQUES (INTIMADO) INTIMADO: MARIEL ARAUJO DE BORBA (INTIMADO) INTIMADO: MARLI PIOVESAN PONSSONI (INTIMADO) INTIMADO: MIRIAM MACIEL DE MELLO (INTIMADO) INTIMADO: RODRIGO BORDIGNON (INTIMADO) INTIMADO: RODRIGO JOSE BONATTO (INTIMADO) INTIMADO: ROSANE LANZA RUBIN (INTIMADO) INTIMADO: TARCISIO CENTENARO (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente -
10/03/2023 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 88
-
15/02/2023 13:30
Retirado de pauta
-
30/01/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRT
-
27/01/2023 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 145
-
18/01/2023 18:26
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 15:41
Remetidos os Autos - GabRT -> Sec3CCri
-
04/11/2022 12:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT
-
04/11/2022 10:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/10/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2022 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT -> Sec3CCri
-
23/10/2022 19:14
Outras decisões
-
25/04/2022 13:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec3CCri -> GabRT
-
23/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
07/04/2022 12:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
-
07/04/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/04/2022 18:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
-
04/04/2022 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/04/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2022 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT -> Sec3CCri
-
04/04/2022 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 20:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
04/03/2022 18:37
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT
-
04/03/2022 17:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
04/03/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/02/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/02/2022 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
23/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/02/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2022 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
06/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/01/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2022 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT -> Sec3CCri
-
25/01/2022 12:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT
-
25/01/2022 11:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/12/2021 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
16/12/2021 14:13
Remetidos os Autos - GabRT -> Sec3CCri
-
16/12/2021 11:32
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT
-
16/12/2021 11:30
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JACP para RT) - processo: 52172633420218217000
-
16/12/2021 09:26
Remetidos os Autos - GabJACP -> DProc
-
16/12/2021 09:26
Distribuído por sorteio - Número: 52172633420218217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002334-86.2016.8.21.0005
A.s. de Souza Moveis
Italinea Industria de Moveis LTDA
Advogado: Tiago Lunardi Alves
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/04/2022 18:12
Processo nº 5001059-24.2014.8.21.0086
Ado Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Igor Nobre
Advogado: Lisiane Beatriz Wolf Pimentel
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 01/07/2021 09:26
Processo nº 5002330-42.2022.8.21.0101
Renato Alves da Silva
Gramado Parks Investimentos e Intermedia...
Advogado: Rachel Brock
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 12/04/2022 15:29
Processo nº 5002330-42.2022.8.21.0101
Gramado Parks Investimentos e Intermedia...
Renato Alves da Silva
Advogado: Rachel Brock
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 23/02/2023 17:54
Processo nº 5004436-07.2020.8.21.0049
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Jonatan Klauck
Advogado: Demetryus Eugenio Grapiglia
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/04/2021 08:53