04/07/2023 15:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CRFC
04/07/2023 15:43

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023
29/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/06/2023 18:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/06/2023 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
09/06/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri
30/05/2023 20:31

Pedido não conhecido - por unanimidade
30/05/2023 20:31

Pedido não conhecido - por unanimidade
15/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
15/05/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 30/05/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5043543-71.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador RINEZ DA TRINDADE APELANTE: SIDCLEI DA ROSA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): ARIMA DA CUNHA PIRES (OAB rs053192) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
12/05/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/05/2023 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 165
30/03/2023 12:54

Conclusos para decisão com Informações - Sec3CCri -> GabRT
30/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/03/2023 13:03

Retirado de pauta
16/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT -> Sec3CCri
16/03/2023 16:01

Outras decisões
13/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5043543-71.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador RINEZ DA TRINDADE APELANTE: SIDCLEI DA ROSA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): ARIMA DA CUNHA PIRES (OAB rs053192) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/03/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2023 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 129
21/12/2022 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
16/12/2022 14:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec3CCri -> GabRT
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/12/2022 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
29/11/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/11/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/11/2022 11:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri
24/11/2022 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2022 10:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> GabRWSB
23/11/2022 20:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/11/2022 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/11/2022 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 252
28/07/2022 12:46

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT
28/07/2022 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
27/07/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/07/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/07/2022 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/07/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2022 01:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
24/06/2022 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/06/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2022 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT -> Sec3CCri
17/06/2022 14:56

Convertido o julgamento em diligência
25/03/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRT
25/03/2022 12:28

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRT -> Sec3CCri
04/03/2022 15:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT
04/03/2022 15:10

Remetidos os Autos - GabRT -> DProc
04/03/2022 15:10

Distribuído por sorteio - Número: 50439308620218210001/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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