STJ - 5176169-72.2022.8.21.7000

13/02/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/02/2025 14:03

Transitado em Julgado em 13/02/2025

10/12/2024 09:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2024 Petição Nº 213330/2024 - AgInt

09/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0213330 - AgInt no AREsp 2517863 - Publicação prevista para 10/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO MURAT PORTO NETO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00213330/2024 - AgInt no AREsp 2517863/RS

18/11/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213330/2024 - AgInt no AREsp 2517863/RS

05/11/2024 19:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

04/11/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

09/05/2024 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

09/05/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

09/05/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 10:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 213330/2024 - AgInt

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0213330 - AgInt no AREsp 2517863 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito

03/05/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 350856/2024

03/05/2024 16:07

Protocolizada Petição 350856/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2024

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 213330/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 213330/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 213330/2024

19/03/2024 16:52

Protocolizada Petição 213330/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2024

27/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

24/02/2024 08:30

Conheço do agravo de FRANCISCO MURAT PORTO NETO para não conhecer do Recurso Especial

11/12/2023 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/12/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/10/2023 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL