02/06/2025 08:16

Baixa Definitiva
30/05/2025 14:38

Recebidos os autos do STJ
22/05/2025 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/10/2024 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/07/2024 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/02/2024 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/10/2023 10:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
28/09/2023 22:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
28/09/2023 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/09/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/09/2023 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
19/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
22/08/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 10:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
22/08/2023 10:35

Recurso Especial não admitido
07/08/2023 15:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
04/08/2023 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
04/08/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2023 10:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec25CCiv -> SREC
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/07/2023 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/07/2023 15:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
04/07/2023 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
19/06/2023 18:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
31/05/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:47

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv
30/05/2023 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 14:02:00
17/05/2023 00:00

Intimação

25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h02min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

Agravo de Instrumento Nº 5197164-09.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: IEDA MARIA KNY ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GILMAR POSSA MARONEZE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2023.

Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente
16/05/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/05/2023 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 14:02 - Virtual Sequencial: 294
26/04/2023 17:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabLRPJ
26/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/04/2023 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/03/2023 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 15:03

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv
28/03/2023 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 14:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

Agravo de Instrumento Nº 5197164-09.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: IEDA MARIA KNY ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GILMAR POSSA MARONEZE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente
14/03/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 173
28/02/2023 21:41

Conclusos para decisão/despacho - Sec25CCiv -> GabLRPJ
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/12/2022 16:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
05/12/2022 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/11/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 13:15

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv
22/11/2022 13:15

Outras decisões
21/11/2022 17:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabLRPJ
21/11/2022 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/11/2022 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/11/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/11/2022 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
01/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/10/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 21:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLRPJ -> Sec25CCiv
04/10/2022 21:05

Recebido o recurso com efeito suspensivo
04/10/2022 14:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLRPJ
04/10/2022 14:08

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> DProc
04/10/2022 14:08

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Número: 51873117320228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019819-47.2022.8.21.0019

Rogerio Araujo da Silva

Facta Intermediacao de Negocios LTDA

Advogado: Maique Barbosa de Souza

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/02/2023 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5003982-94.2022.8.21.0101

Fabiana Barbosa Cabral

Gramado Parks Investimentos e Intermedia...

Advogado: Rachel Brock

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/06/2022 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5122495-98.2020.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Gilmario Silva de Oliveira

Advogado: Edgar Luiz de Magalhaes Tweedie

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/07/2022 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5003980-98.2021.8.21.4001

Maicon Goulart Thomaz

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/08/2021 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5122495-98.2020.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Gilmario Silva de Oliveira

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/06/2021 09:20

Exibir Processo