04/05/2023 17:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR
04/05/2023 17:40

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/04/2023 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
05/04/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/04/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5006280-33.2021.8.21.4001/RS (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: RONALDO FAGUNDES LACERDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO SCHWEDE DE AVILA (OAB RS101213) ADVOGADO(A): VIVIANE SCHWEDE DE AVILA (OAB RS101140) APELANTE: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 215
01/02/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
01/02/2023 14:57

Juntada de Certidão
27/01/2023 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/01/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 17:26

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
16/01/2023 17:26

Outras decisões
16/01/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
16/01/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/01/2023 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
13/01/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 10:53

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
13/01/2023 10:53

Outras decisões
10/01/2023 15:58

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
02/12/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225663654
20/10/2022 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/10/2022 18:33

Remetidos os Autos em diligência
20/10/2022 17:32

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
20/10/2022 17:32

Outras decisões
20/10/2022 15:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS
20/10/2022 09:35

Remetidos os Autos - GabPSS -> DProc
20/10/2022 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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