STJ - 5080487-38.2022.8.21.0001

19/03/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/03/2025 13:23

Transitado em Julgado em 19/03/2025

14/01/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21944/2025

14/01/2025 14:50

Protocolizada Petição 21944/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

20/12/2024 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 938423/2024 - AgInt

19/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0938423 - AgInt no REsp 2170939 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00938423/2024 - AgInt no REsp 2170939/RS

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938423/2024 - AgInt no REsp 2170939/RS

26/11/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/11/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/11/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2024 e término em 19/11/2024, para SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL apresentar resposta à petição n

24/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 938423/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 938423/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

23/10/2024 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 938423/2024

23/10/2024 10:02

Protocolizada Petição 938423/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2024

01/10/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863692/2024

01/10/2024 13:29

Protocolizada Petição 863692/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

27/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido ou denegada

17/09/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816404/2024

17/09/2024 18:27

Protocolizada Petição 816404/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

17/09/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/09/2024 10:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2571726)

17/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 18:20

Conheço do agravo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial

16/09/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/09/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/09/2024 10:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 808343/2024

16/09/2024 09:57

Protocolizada Petição 808343/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2024

13/05/2024 13:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/05/2024 13:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/05/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

27/02/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL