TJRS - 5004087-36.2016.8.21.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REMI JOSE DUPONT

CPF *47.***.*09-20

BEATRIZ GAVA DUPONT

CPF *38.***.*16-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ: 91.108.027/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 13:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CIV1

  • 19/09/2023 13:11

    Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

  • 19/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 11/09/2023 23:05

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 22:10

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 19:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 18:45

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 22/08/2023 16:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 10/08/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 09:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 09/08/2023 17:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 03 de agosto de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 09 de agosto de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5004087-36.2016.8.21.0019/RS (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: BEATRIZ GAVA DUPONT (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATHAN RAMOS DO AMARAL (OAB RS114589) APELANTE: REMI JOSE DUPONT (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATHAN RAMOS DO AMARAL (OAB RS114589) APELADO: RANDON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDER LUIZ CANALE (OAB RS050245) ADVOGADO(A): ARY ANEO TEDESCO (OAB RS023849) ADVOGADO(A): PATRICIA BIONDO (OAB RS051346) ADVOGADO(A): RENATA SUZETE CAUDURO NAPURI (OAB RS073380) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de julho de 2023.

    Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente

  • 24/07/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 178

  • 24/07/2023 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2023 16:38

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 15/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5004087-36.2016.8.21.0019/RS (Pauta: 512) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: BEATRIZ GAVA DUPONT (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATHAN RAMOS DO AMARAL (OAB RS114589) APELANTE: REMI JOSE DUPONT (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATHAN RAMOS DO AMARAL (OAB RS114589) APELADO: RANDON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDER LUIZ CANALE (OAB RS050245) ADVOGADO(A): ARY ANEO TEDESCO (OAB RS023849) ADVOGADO(A): PATRICIA BIONDO (OAB RS051346) ADVOGADO(A): RENATA SUZETE CAUDURO NAPURI (OAB RS073380) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente

  • 14/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 512

  • 14/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 180010342

  • 28/10/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 160006662

  • 28/10/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 160008118

  • 28/10/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 160008117

  • 28/10/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 180003935

  • 28/10/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 160005741

  • 28/10/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 160005999

  • 24/10/2022 23:38

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 24/10/2022 22:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 07/10/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 15:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 07/10/2022 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 15:09

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA

  • 30/09/2022 15:19

    Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc

  • 30/09/2022 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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