TJRS - 5186440-43.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kothe Werlang

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Polo Ativo

Partes

ALCIDES ANTONIO CASTRO BORGES

CPF *96.***.*45-72

Advogados

EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA

OAB: 035376/RS

CPF *17.***.*57-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ: 92.829.100/0001-43

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 13:57

    Baixa Definitiva

  • 25/05/2023 13:57

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 18/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 12/04/2023 19:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38, 42, 41, 40, 39, 45, 44, 47, 46 e 48

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49

  • 31/03/2023 13:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 31/03/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEKW -> Sec25CCiv

  • 28/03/2023 14:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

    Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

    Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

    Agravo de Instrumento Nº 5186440-43.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG AGRAVANTE: ALCIDES ANTONIO CASTRO BORGES ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (OAB RS035376) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO INTERESSADO: NARA BEATRIZ DA SILVA CAZARRE INTERESSADO: SUCESSÃO DE CARLOS DA SILVA PINTO ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA INTERESSADO: CELESTINA ISABEL DA SILVA PINTO ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA INTERESSADO: CLAUDIA DOS SANTOS PINTO ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA INTERESSADO: FLORA MARIA VITACA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): OTAVIO SANTIAGO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA INTERESSADO: GELCI CASTRO BORGES ADVOGADO(A): OTAVIO SANTIAGO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA INTERESSADO: IZABEL CRISTINA PASA PINTO E SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA INTERESSADO: JORGE ANTONIO LOPES FERREIRA ADVOGADO(A): OTAVIO SANTIAGO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA INTERESSADO: LEONARDO PIRES PINTO ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA INTERESSADO: MANOEL LUIZ DA SILVA PINTO ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA INTERESSADO: CASQUINHA ENFEITES PARA CALCADOS LTDA INTERESSADO: CELIA MARISA GONCALVES ARAUJO INTERESSADO: ELISABETH RAMIRES DE OLIVEIRA INTERESSADO: FLORA MARIA SILVA BONDAN INTERESSADO: IVETE DA SILVA ARAUJO ADVOGADO(A): DARCI LEMOS DA SILVA INTERESSADO: JACYR CARVALHO GOULART INTERESSADO: JOÃO FRANCISCO PRATI GOULART INTERESSADO: MARCIA DA SILVA CAZARRÉ INTERESSADO: MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA INTERESSADO: NAIR EDI DA SILVA PINTO (Sucessão) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente

  • 14/03/2023 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 280

  • 19/01/2023 18:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/01/2023 18:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/01/2023 18:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/12/2022 08:28

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabEKW

  • 01/12/2022 22:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 24/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/11/2022 18:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 31/10/2022 23:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 11/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/10/2022 11:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9, 8, 7, 16, 15, 14, 13, 11, 10 e 17

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18

  • 29/09/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/09/2022 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/09/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 16:27

    Remetidos os Autos - GabEKW -> Sec25CCiv

  • 23/09/2022 16:27

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/09/2022 13:59

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEKW

  • 21/09/2022 13:58

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RTH para EKW) - processo: 51210858620228217000

  • 21/09/2022 09:38

    Remetidos os Autos - GabRTH -> DProc

  • 21/09/2022 09:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104, 103, 102, 101, 100 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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