04/10/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235640226 (Custas Finais ou Complementares)
19/06/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236355030
03/05/2023 16:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC
03/05/2023 16:05

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
03/05/2023 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/04/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
30/03/2023 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5126007-55.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 571) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: ALEXSANDRO DE MENEZES NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 571
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/02/2023 16:42

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
14/02/2023 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/02/2023 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
31/01/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/01/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
27/01/2023 16:34

Outras decisões
27/01/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
27/01/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
26/01/2023 15:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
26/01/2023 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
26/01/2023 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/12/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 11:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
16/12/2022 12:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
09/12/2022 16:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
06/12/2022 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2022 19:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
28/11/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/11/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
24/11/2022 18:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/11/2022 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 387
07/11/2022 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/07/2022 17:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
05/07/2022 17:00

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
05/07/2022 13:01

Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
05/07/2022 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023916-26.2022.8.21.0008

Gustavo Mattos de Oliveira

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Rodrigo Grecelle Vares

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/10/2022 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5126606-91.2021.8.21.0001

Rita de Cassia Martins Rosa

Claro S.A.

Advogado: Gabriela Vitiello Wink

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/10/2021 09:54

Exibir Processo

Processo nº 5023916-26.2022.8.21.0008

Gustavo Matos de Oliveira

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Gabriel Cybis Fontana

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/07/2022 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5076573-68.2019.8.21.0001

Luiz Antonio Zinn de Leao

Os Mesmos

Advogado: Danieli Cristina Boni

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/02/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5076573-68.2019.8.21.0001

Luiz Antonio Zinn de Leao

Fundacao Corsan dos Funcionarios da Comp...

Advogado: Giovana Zottis

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/11/2020 10:38

Exibir Processo