TJRS - 5122551-34.2020.8.21.0001

20/05/2025 12:30

Retirada de pauta Petição Nº 140810/2025 - AgRg no AREsp 2364901

19/05/2025 10:13

Ato ordinatório praticado - Processo RETIRADO da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA do dia 20.05.2025

21/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/02/2025 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 140810/2025

21/02/2025 15:10

Protocolizada Petição 140810/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/02/2025

05/02/2025 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77827/2025

05/02/2025 17:58

Protocolizada Petição 77827/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

05/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 15:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

18/07/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/07/2023 15:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 697365/2023

18/07/2023 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/07/2023 15:42

Protocolizada Petição 697365/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/07/2023

21/06/2023 10:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/06/2023 10:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/06/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

16/06/2023 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2023 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2023 18:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL