02/05/2023 16:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CZA2CIV1
02/05/2023 16:24

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
02/05/2023 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
26/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/03/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/03/2023 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
29/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabEKW -> Sec25CCiv
28/03/2023 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

Apelação Cível Nº 5000087-85.2014.8.21.0011/RS (Pauta: 325) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MARIA ODETTE DA SILVA POMPEO (SUCESSORA DE JUVENAL POMPEO) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALEXANDER FOGAÇA DA COSTA (OAB RS063519) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente
14/03/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 325
09/01/2023 12:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabEKW
03/01/2023 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
09/12/2022 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/10/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/10/2022 15:53

Remetidos os Autos - GabEKW -> Sec25CCiv
28/10/2022 14:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEKW
28/10/2022 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CMAF para EKW)
28/10/2022 14:35

Alterado o assunto processual
27/10/2022 14:50

Remetidos os Autos - GabCMAF -> DProc
27/10/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5192136-60.2022.8.21.7000

Rejane Pacheco da Silva

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/09/2022 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5027597-43.2023.8.21.7000

Tales de Oliveira Baltazar

Juizo da 2ª Vara Criminal da Comarca de ...

Advogado: Croaci Alves da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/02/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 5207193-21.2022.8.21.7000

Monica Silva da Fonseca

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/10/2022 10:38

Exibir Processo

Processo nº 5114308-67.2021.8.21.0001

Maria Margarete Chaves Rodrigues

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/06/2022 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5113245-70.2022.8.21.0001

Juarez Rodrigues de Oliveira

Lojas Colombo SA Comercio de Utilidades ...

Advogado: Pedro Alexandre Bergman Zaffari

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/07/2022 12:07

Exibir Processo