TJRS - 5028298-04.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luciano Andre Losekann

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEVTON FRANCISCO SANTOS DOS SANTOS

CPF *09.***.*79-34

Advogados

VERONICA KUBIAK VALLANDRO

OAB: 113151/RS

CPF *25.***.*71-22

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRAMANDAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2023 15:12

    Baixa Definitiva

  • 10/08/2023 15:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/08/2023 14:57

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec3CCri

  • 10/08/2023 14:56

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/05/2023 10:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus

  • 27/04/2023 17:06

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC

  • 27/04/2023 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 27/04/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/04/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2023 13:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAL -> Sec3CCri

  • 26/04/2023 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 11:50

    Conclusos para decisão com Petição - Sec3CCri -> GabLAL

  • 25/04/2023 21:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/04/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/03/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 13:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri

  • 28/03/2023 22:29

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 21/03/2023 16:00

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50019368520238210073/RS

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

    EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5028298-04.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 439) RELATOR: Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN PACIENTE/IMPETRANTE: LEVTON FRANCISCO SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): VERONICA KUBIAK VALLANDRO (OAB RS113151) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRAMANDAÍ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RENATO VINHAS VELASQUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente

  • 10/03/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 439

  • 10/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 17:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLAL

  • 13/02/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/02/2023 17:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 09/02/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/02/2023 15:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAL -> Sec3CCri

  • 09/02/2023 15:16

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/02/2023 12:49

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLAL

  • 09/02/2023 12:47

    Alterado o assunto processual

  • 08/02/2023 18:01

    Remetidos os Autos - GabLAL -> DProc

  • 08/02/2023 18:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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