27/04/2023 16:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1
27/04/2023 16:07

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
26/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/03/2023 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
31/03/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/03/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri
28/03/2023 22:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/03/2023 16:04

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50256405920228210010/RS
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Recurso em Sentido Estrito Nº 5026703-22.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 487) RELATOR: Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI RECORRIDO: CLAUDIO CRISTIANO FLECK (RECORRIDO) ADVOGADO(A): WAGNER FLORES DE OLIVEIRA (OAB RS102071) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/03/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 487
25/08/2022 19:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLAL
25/08/2022 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
25/08/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/08/2022 15:53

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLAL -> Sec3CCri
15/08/2022 14:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLAL
14/08/2022 23:06

Remetidos os Autos - GabLAL -> DProc
14/08/2022 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031133-17.2022.8.21.0010

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Jone Gabriel de Mello Ronzani

Advogado: Luciano Pretto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/08/2022 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5031133-17.2022.8.21.0010

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Jone Gabriel de Mello Ronzani

Advogado: Alexandre Porto Franca

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/08/2022 16:39

Exibir Processo

Processo nº 5232304-41.2021.8.21.7000

Batista Luzardo Rodrigues Nunes

Juliano da Silva Velho

Advogado: Edson Rodrigues de Almeida

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/11/2021 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5030504-43.2022.8.21.0010

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Anderson Arrieira Xavier

Advogado: Luis Antonio Minotto Portela

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/07/2023 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5030504-43.2022.8.21.0010

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Vanessa de Oliveira da Silva

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/08/2022 18:31

Exibir Processo