STJ - 5149031-33.2022.8.21.7000

27/02/2024 07:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2024 07:53

Transitado em Julgado em 26/02/2024

21/12/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:03

Conheço do agravo de FLAVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI para não conhecer do Recurso Especial

18/10/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2023 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL