TJRS - 5197523-56.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Sergio Scarparo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DOUGLAS DE SOUZA PITTA

CNPJ: 21.240.638/0001-70

Advogados

LIANE RITTER LIBERALI

OAB: 030635/RS

CPF *28.***.*00-72

ARNOR LIBERALI

OAB: 022684/RS

CPF *09.***.*51-15

Polo Passivo

Partes

COSTA BLANCA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 12.599.492/0001-62

Advogados

OTAVIO AUGUSTO XAVIER

OAB: 028956/RS

CPF *94.***.*03-68

ANDRE CARDOSO VASQUES

CPF *09.***.*58-34

LEANDRO LUIS PEREIRA

OAB: 029225/RS

CPF *77.***.*90-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 16:56

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2023 16:56

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 03/04/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 12:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:42

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Agravo de Instrumento Nº 5197523-56.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 485) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO AGRAVANTE: DOUGLAS DE SOUZA PITTA ADVOGADO(A): LIANE RITTER LIBERALI (OAB RS030635) ADVOGADO(A): ARNOR LIBERALI (OAB RS022684) AGRAVADO: COSTA BLANCA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): Leandro Luis Pereira (OAB RS029225) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 485

  • 03/02/2023 08:45

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 02/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 09/12/2022 16:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/11/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/11/2022 14:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/11/2022 14:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 11/11/2022 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/11/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 18:51

    Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 10/11/2022 18:51

    Não conhecido o recurso

  • 08/11/2022 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 08/11/2022 13:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 25/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 08/10/2022 11:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/10/2022 11:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/10/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 16:11

    Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 06/10/2022 16:11

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/10/2022 15:12

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

  • 05/10/2022 15:07

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ERM para PSS) - processo: 51503088420228217000

  • 05/10/2022 15:07

    Alterado o assunto processual

  • 04/10/2022 18:33

    Remetidos os Autos - GabERM -> DProc

  • 04/10/2022 18:33

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 145 do processo originário.Número: 51964582620228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004286-80.2015.8.21.0023

Paulo Cesar Silva Pereira

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Affonso Celso Pupe da Silveira Neto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/11/2024 10:01

Exibir Processo

Processo nº 5199128-37.2022.8.21.7000

Ademar Xavier

Eva Ferreira de Araujo

Advogado: Jefferson Hernandes do Carmo

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/10/2022 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5004286-80.2015.8.21.0023

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Paulo Cesar Silva Pereira

Advogado: Affonso Celso Pupe da Silveira Neto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/07/2022 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5004128-57.2021.8.21.0009

Tales Antonio D Anhaia

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Ana Lucia Cardozo da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/11/2022 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5197526-11.2022.8.21.7000

Luiz Felipe Borges Paim

Narzir Pinto Rodrigues

Advogado: Mauricio Antonio Sirtoli

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/10/2022 18:38

Exibir Processo