27/06/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/06/2025 20:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
20/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
17/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:42

Negado seguimento ao recurso
28/05/2025 16:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
28/05/2025 16:14

Recebidos os autos do STF
11/12/2023 11:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
08/12/2023 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/11/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/11/2023 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/10/2023 07:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
11/10/2023 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 13:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
10/10/2023 11:40

Recurso Especial não admitido
10/10/2023 11:40

Recurso Extraordinário não admitido
11/09/2023 12:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
11/09/2023 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 11:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
04/08/2023 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
04/08/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/08/2023 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
03/08/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/08/2023 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
01/08/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/07/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 09:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
27/07/2023 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 20/07/2023 14:01:00
11/07/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 27 DE JULHO DE 2023 DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5103980-44.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: GERMANO JUCHEN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELA LEITE DE OLIVEIRA (OAB RS120619) ADVOGADO(A): MAURO AMARAL BRUM (OAB RS018436) ADVOGADO(A): DANIEL MAYER DE BRUM (OAB RS089039) ADVOGADO(A): LARISSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS125764) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/07/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/07/2023 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 145
23/04/2023 19:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
23/04/2023 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
23/04/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/04/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 12:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv
19/04/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (MAH para FJM) - Motivo: Acervo Desembargador Marco Aurélio Heinz, redistribuído por acordo do 11º Grupo.
06/04/2023 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2023 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
21/03/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2023 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
21/03/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv
20/03/2023 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2023 14:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023 Data da sessão: 13/03/2023 14:00:00
02/03/2023 00:00

Intimação

21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5103980-44.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: GERMANO JUCHEN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELA LEITE DE OLIVEIRA (OAB RS120619) ADVOGADO(A): MAURO AMARAL BRUM (OAB RS018436) ADVOGADO(A): DANIEL MAYER DE BRUM (OAB RS089039) ADVOGADO(A): LARISSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS125764) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
01/03/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/03/2023 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 186
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/02/2023 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/02/2023 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
22/02/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/02/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/01/2023 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/01/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
19/12/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/12/2022 17:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH
12/12/2022 16:42

Remetidos os Autos - GabMAH -> DProc
12/12/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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