02/07/2024 11:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL2CIV1
28/06/2024 18:27

Recebidos os autos do STJ
01/09/2023 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
01/09/2023 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/07/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/07/2023 22:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
19/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/07/2023 14:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/06/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/06/2023 16:57

Recurso Especial não admitido
06/06/2023 17:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 12:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/05/2023 19:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
31/03/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 08:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
31/03/2023 08:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5001754-14.2020.8.21.0006/RS (Pauta: 665) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: TANIA REGINA ROEDEL SPERB (AUTOR) ADVOGADO(A): Guilherme Ricardo Roedel Sperb (OAB RS045670) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 665
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/02/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC
18/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2023 23:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/12/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 09:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
19/12/2022 09:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 21:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/11/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/11/2022 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 789
28/06/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC
28/06/2022 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
28/06/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/06/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 11:18

Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
20/06/2022 11:18

Outras decisões
06/05/2022 12:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
06/05/2022 12:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VBV para EJLC) - processo: 00005658120058217000
06/05/2022 12:35

Remetidos os Autos - GabVBV -> DProc
06/05/2022 12:35

Distribuído por sorteio - Número: 50588938820208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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