28/11/2023 12:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS
28/11/2023 12:47

Transitado em Julgado
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
23/10/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/10/2023 15:47

Recurso Especial não admitido
03/10/2023 16:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
02/10/2023 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
02/10/2023 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
14/09/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
14/09/2023 15:56

Outras decisões
05/09/2023 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
04/09/2023 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/08/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
21/08/2023 15:58

Outras decisões
08/08/2023 11:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
07/08/2023 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
17/07/2023 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
05/07/2023 17:48

Recurso Especial não admitido
04/07/2023 15:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
01/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
07/06/2023 17:49

Outras decisões
06/06/2023 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
05/06/2023 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/05/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 13:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/05/2023 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
31/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 08:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
31/03/2023 08:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5003995-45.2019.8.21.5001/RS (Pauta: 679) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: SIMONE CORREA SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniela Della Giustina (OAB RS032036) ADVOGADO(A): DENISE DA SILVA TEIXEIRA (OAB RS042117) APELADO: CONDOMINIO E EDIFICIO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): Guilherme Baziewicz de Carvalho e Silva (OAB RS043024) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 679
22/02/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC
17/02/2023 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
15/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/01/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2023 20:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/12/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 09:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
19/12/2022 09:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 21:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/11/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/11/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 806
12/07/2022 13:39

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
12/07/2022 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JLPS para EJLC)
12/07/2022 13:38

Alterado o assunto processual
11/07/2022 20:43

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc
11/07/2022 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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