TJRS - 5025276-35.2023.8.21.7000

08/04/2025 10:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025 Petição Nº 189620/2025 - PET

18/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0189620 - PET no REsp 2095623 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00189620 - PET no REsp 2095623

10/03/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/03/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 21.02.2025, após o trânsito em julgado de r. Decisão de-STJ fl. 142. Certifico, ainda, que no dia 07.03.2025 foi re

10/03/2025 16:00

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 189620/2025 (Expediente Avulso)

07/03/2025 18:49

Protocolizada Petição 189620/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/03/2025

21/02/2025 09:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/02/2025 09:53

Transitado em Julgado em 21/02/2025

31/01/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62109/2025

31/01/2025 15:27

Protocolizada Petição 62109/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

30/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 16:20

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/09/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/09/2023 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/09/2023 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 982210/2023

28/09/2023 18:15

Protocolizada Petição 982210/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023

14/09/2023 09:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/09/2023 09:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/09/2023 08:31

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 689142 (2021/0270949-0)

30/08/2023 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL