TJRS - 5002203-12.2019.8.21.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosane Wanner da Silva Bordasch

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEJAIR FILIPIAK DE SOUZA

CPF *66.***.*26-04

MARLEI DA SILVA RAMOS

CPF *05.***.*23-03

Advogados

JEAN DE MENEZES SEVERO

OAB: 060118/RS

CPF *40.***.*20-63

FILIPE DECIO TRELLES

OAB: 110406/RS

CPF *36.***.*41-64

ISMAIQUE HENRIQUE SOARES BITENCOURT

OAB: 114710/RS

CPF *26.***.*58-59

NICOLAS CAETANO KUREKI

OAB: 096149/RS

CPF *10.***.*70-95

FABIO ADRIANO FISCHER

OAB: 098647/RS

CPF *04.***.*46-06

ARIEL GARCIA LEITE

OAB: 125264/RS

CPF *15.***.*33-65

ISAAC HENRIQUE DA SILVA MELLO

OAB: 102496/RS

CPF *08.***.*85-21

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/07/2025 18:33

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec1EspCri

  • 15/07/2025 15:03

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 15/07/2025 15:03

    Recebidos os autos - GDO1CIV -> TJRS

  • 27/06/2025 16:43

    Cancelamento de Distribuição

  • 27/06/2025 14:53

    Remetidos os Autos para baixa em diligência - GabRWSB -> Sec1EspCri

  • 26/06/2025 19:16

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB

  • 26/06/2025 19:12

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RWSB para RWSB)

  • 26/06/2025 19:09

    Alterado o assunto processual

  • 25/06/2025 14:25

    Remetidos os Autos - Sec3CCri -> DProc

  • 25/06/2025 14:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRWSB -> Sec3CCri

  • 25/06/2025 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2025 14:11

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 24/06/2025 14:11

    Recebidos os autos - GDO1CIV -> TJRS

  • 25/06/2024 15:23

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51662802620248217000

  • 21/07/2023 13:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GDO1CIV1

  • 21/07/2023 13:00

    Transitado em Julgado

  • 21/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/07/2023 20:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/07/2023 14:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 11/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 21/06/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 08:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 21/06/2023 08:49

    Recurso Especial não admitido

  • 31/05/2023 15:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 31/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 26/05/2023 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 15/05/2023 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 15/05/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/05/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 17:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 11/05/2023 18:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 11/05/2023 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/05/2023 18:20

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE2

  • 26/04/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2023 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/04/2023 12:56

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC

  • 24/04/2023 22:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/03/2023 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 31/03/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/03/2023 16:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/03/2023 16:48:22)

  • 29/03/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 14:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri

  • 29/03/2023 14:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 22:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

    EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5002203-12.2019.8.21.0101/RS (Pauta: 691) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH RECORRENTE: DEJAIR FILIPIAK DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): nicolas caetano kureki (OAB RS096149) ADVOGADO(A): ISMAIQUE HENRIQUE SOARES BITENCOURT (OAB RS114710) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): HERIBERTO ROOS MACIEL INTERESSADO: MARLEI DA SILVA RAMOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): JEAN DE MENEZES SEVERO ADVOGADO(A): FILIPE DECIO TRELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente

  • 10/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 691

  • 26/01/2023 12:54

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRWSB

  • 26/01/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 18:50

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 15:55

    Remetidos os Autos - GabRWSB -> Sec3CCri

  • 25/11/2022 12:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB

  • 25/11/2022 11:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/11/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/11/2022 13:14

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 09/11/2022 19:00

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec3CCri

  • 09/11/2022 15:24

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB

  • 09/11/2022 14:16

    Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc

  • 09/11/2022 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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