TJRS - 5000552-06.2014.8.21.0008

1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada em Juri - Canoas/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

DENISE SASSEN GIRARDI DE CASTRO

CPF *02.***.*19-04

RAFAEL RUSSOMANNO GONCALVES

CPF *31.***.*81-68

RAQUEL MARCHIORI DIAS

CPF *79.***.*78-49

Polo Passivo

Partes

MIGUEL SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *55.***.*82-15

JOSUE DE LIMA MACHADO

CPF *28.***.*99-42

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

EVANDRO FERNANDES

OAB: 112410/RS

CPF *11.***.*32-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2023 15:16

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2023 15:09

    Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023

  • 20/04/2023 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/04/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 07:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 10/04/2023 07:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 10/04/2023 07:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 10/04/2023 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 10/04/2023 07:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84 e 83

  • 10/04/2023 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 06/04/2023 16:20

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSUE DE LIMA MACHADO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 06/04/2023 16:20

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIGUEL SANTOS DE OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 06/04/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/04/2023 16:14

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/04/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/04/2023 16:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/04/2023 16:06

    Sessão do Tribunal do Júri realizada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 06/04/2023 09:30. Refer. Evento 8

  • 06/04/2023 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2023 13:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/04/2023 11:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 05/04/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 05/04/2023 11:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 05/04/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/04/2023 21:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 04/04/2023 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/04/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/04/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/04/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/04/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 01:51

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 54

  • 31/03/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/03/2023 23:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/03/2023 23:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/03/2023 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 20:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 22/03/2023 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/03/2023 19:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 40

  • 22/03/2023 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/03/2023 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/03/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 14:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/03/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2023 23:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 19/03/2023 10:52

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30

  • 17/03/2023 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39, 38, 43 e 42

  • 17/03/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/03/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/03/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/03/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/03/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/03/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/03/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 12:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/03/2023 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/03/2023 12:52

    Expedição de ofício

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/03/2023

  • 07/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000552-06.2014.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: MIGUEL SANTOS DE OLIVEIRA ACUSADO: JOSUE DE LIMA MACHADO Local: Canoas Data: 06/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*28-31 EDITAL DE INTIMAÇÃO DO RÉU PARA SESSÃO DE JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI 1ª Vara Criminal - Comarca de CanoasPrazo de: 15 dias.   Natureza: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) e Crime Tentado Processo: 50005520620148210008.Autor: Ministério PúblicoRéu(s): MIGUEL SANTOS DE OLIVEIRA e JOSUE DE LIMA MACHADO; Objeto: INTIMAÇÃO do(s) réu(s) JOSUE DE LIMA MACHADO, CPF: *28.***.*99-42, de que foi designado o dia 06/04/2023 09:30:00, para a sessão de julgamento perante o Tribunal do Júri  desta Comarca, que será realizado na Rua Lenine Nequete, 60, sala 350, Canoas/RS.SERVIDOR: Julia Silva dos Santos Ulguim.JUIZA: Betina  Mostardeiro Mühle de Constantino.    

  • 06/03/2023 14:43

    Expedição de Mandado - CM0033

  • 06/03/2023 14:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 06/03/2023 13:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/03/2023 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 06/03/2023 13:40

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 06/03/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023

  • 06/03/2023 13:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/07/2022 10:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 17

  • 19/07/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/07/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/07/2022 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 14/07/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/07/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 17:16

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 17:14

    Alterado o assunto processual

  • 13/07/2022 17:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/07/2022 16:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/07/2022 15:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/07/2022 15:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/07/2022 15:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/07/2022 15:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/06/2022 11:25

    Sessão do Tribunal do Júri designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 06/04/2023 09:30

  • 12/05/2022 11:44

    Outras decisões

  • 23/02/2022 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2022 13:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/11/2021 08:15

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CAN1CR

  • 05/11/2021 08:15

    Juntada de íntegra do processo

  • 21/10/2021 18:25

    Remetidos os Autos - CAN1CR -> NUCDIGLOC

  • 04/11/2020 20:45

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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