TJRS - 5017347-43.2021.8.21.0008
1ª instância - 4ª Vara Criminal - Canoas/Rs
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 19:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134
-
25/06/2025 19:45
Expedição de Mandado - CM0008
-
25/06/2025 19:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/06/2025 19:45
Expedição de ofício
-
25/06/2025 19:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/06/2025 19:45
Expedição de ofício
-
11/04/2025 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/04/2025 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 18:24
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 16:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
31/03/2025 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
31/03/2025 16:41
Expedição de ofício
-
20/03/2025 22:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
-
20/03/2025 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
20/03/2025 15:08
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 15:06
Audiência de instrução e julgamento designada - Local 4ª VARA CRIMINAL - Sala de Audiências nº 732 - 11/08/2025 16:40
-
19/03/2025 19:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
-
19/03/2025 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
19/03/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
19/03/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
19/03/2025 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 12:42
Audiência de instrução e julgamento realizada - Local 4ª VARA CRIMINAL - Sala de Audiências nº 732 - 17/03/2025 15:50. Refer. Evento 100
-
27/01/2025 22:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110
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13/01/2025 22:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: FERNANDA CARDOSO COUTO (por substituição em 22/01/2025 14:16:31)
-
13/01/2025 22:20
Expedição de Mandado - CM0008
-
13/01/2025 22:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/01/2025 22:20
Expedição de ofício
-
13/01/2025 22:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/01/2025 22:20
Expedição de ofício
-
08/01/2025 11:58
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835
-
08/01/2025 10:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
13/12/2024 11:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
-
13/12/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
12/12/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:40
Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local 4ª VARA CRIMINAL - Sala de Audiências nº 732 - 17/03/2025 15:50. Refer. Evento 89
-
11/12/2024 19:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
-
11/12/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
11/12/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
11/12/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
11/12/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 11:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
-
11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
02/11/2024 07:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
-
02/11/2024 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
01/11/2024 15:28
Audiência de instrução e julgamento designada - Local 4ª VARA CRIMINAL - Sala de Audiências nº 732 - 10/03/2026 17:40
-
01/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/11/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2024 12:29
Audiência de instrução e julgamento realizada - Local 4ª VARA CRIMINAL - Sala de Audiências nº 732 - 28/10/2024 17:50. Refer. Evento 67
-
02/10/2024 15:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
20/09/2024 10:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78
-
13/09/2024 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/09/2024 18:58
Expedição de ofício
-
13/09/2024 18:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
-
13/09/2024 18:58
Expedição de Mandado - CM0001
-
13/09/2024 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/09/2024 18:58
Expedição de ofício
-
22/07/2024 13:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
-
22/07/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
19/07/2024 12:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
-
19/07/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/07/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/07/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
18/07/2024 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2024 16:29
Audiência de instrução e julgamento designada - Local 4ª VARA CRIMINAL - Sala de Audiências nº 732 - 28/10/2024 17:50
-
12/06/2024 10:48
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 10:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
-
12/06/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/06/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 16:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
-
01/02/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/02/2024 15:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
-
01/02/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/02/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 12:26
Outras decisões
-
20/11/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
20/11/2023 12:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS RAMIRO BAPTISTA - DENUNCIADO
-
18/11/2023 22:48
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5244690-80.2023.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 16
-
10/10/2023 16:51
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS RAMIRO BAPTISTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
09/10/2023 20:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2023 21:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
-
06/10/2023 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/10/2023 15:56
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/10/2023 15:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS RAMIRO BAPTISTA - DENUNCIADO
-
21/07/2023 12:25
Juntada de peças digitalizadas
-
20/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2023
-
20/07/2023 00:00
Edital
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5017347-43.2021.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: MATHEUS RAMIRO BAPTISTA Local: Canoas Data: 19/07/2023 EDITAL Nº *00.***.*90-02 4ª Vara Criminal - Comarca de Canoas/RS Edital de Citação Crime Prazo do Edital: 15 dias Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Réu(ré): MATHEUS RAMIRO BAPTISTA, CPF: *60.***.*32-89 Objeto: CITAÇÃO do(a) réu(ré) MATHEUS RAMIRO BAPTISTA, CPF: *60.***.*32-89, incurso(a) nas sanções do(s) do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 , atualmente em lugar incerto e não sabido, o qual já foi notificado e apresentou defesa, para acompanhar todos os termos do processo acima referido até final sentença. .
Servidor(a): ADRIANA NAIS UNTERTRIEFALLNER COSTA.
Juiza de Direito: DRA.
ANDREIA PINTO GOEDERT . -
19/07/2023 15:38
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2023
-
29/05/2023 23:20
Recebida a denúncia
-
02/05/2023 18:25
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2023 18:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
-
02/05/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 16:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
04/04/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
04/04/2023 15:02
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
08/03/2023 17:29
Juntada de peças digitalizadas
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2023
-
06/03/2023 00:00
Edital
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5017347-43.2021.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: MATHEUS RAMIRO BAPTISTA Local: Canoas Data: 01/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*87-45 4ª Vara Criminal - Comarca de Canoas/RS Edital de Notificação Crime para apresentar defesa prévia (LEI 11.343/06) Prazo do Edital: 15 dias Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Réu(ré): MATHEUS RAMIRO BAPTISTA, CPF: *60.***.*32-89 Objeto: NOTIFICAÇÃO do(a) réu(ré) MATHEUS RAMIRO BAPTISTA, CPF: *60.***.*32-89, RG 8126356347, brasileiro, natural de Canoas/RS, com 18 anos de idade na data do fato (nascido em 13/05/2001), filho de Ranieri Baptista e Ana Scheila da Silva Ramiro, incurso(a) nas sanções do(s) do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no PRAZO de DEZ (10) DIAS, contados da data da publicação deste edital.
Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas. Decorrido o prazo, sem manifestação ou apresentação da defesa escrita, ficará nomeada a Defensoria Pública para atuar em sua defesa, a qual será intimada para oferecer defesa preliminar.
Servidor(a): CAMILA DORNELLES VIDAL.
Juiz de Direito: DR.
JAIME FREITAS DA SILVA. -
01/03/2023 16:19
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
-
03/09/2022 15:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
03/09/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/09/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2022 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2022 17:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
11/08/2022 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/08/2022 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 19:52
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 18:55
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2022 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
06/05/2022 17:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
06/05/2022 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/05/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
02/05/2022 15:34
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9
-
28/03/2022 22:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
28/03/2022 22:15
Expedição de Mandado - CM0008
-
21/12/2021 21:20
Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
-
19/07/2021 10:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
19/07/2021 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/07/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2021 18:37
Outras decisões
-
16/07/2021 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2021 14:48
Juntada de Certidão
-
13/07/2021 17:06
Distribuído por dependência - Número: 50146984220208210008/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2021
Ultima Atualização
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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