27/10/2023 15:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CRFC
27/10/2023 15:42

Recebidos os autos do STF
31/08/2023 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5027251502017821000120230831155417
30/08/2023 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
30/08/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/08/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/08/2023 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/08/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/08/2023 08:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
10/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
08/08/2023 15:03

Recurso Extraordinário não admitido
24/07/2023 17:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
24/07/2023 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
24/07/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/07/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 15:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC
18/07/2023 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/07/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/07/2023 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
04/07/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabLASa -> Sec3CCri
27/06/2023 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:30:00
12/06/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 27/06/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5027251-50.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 684) RELATOR: Juiz de Direito LEANDRO AUGUSTO SASSI APELANTE: EDERSON LUIS DE BARROS VAZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): HELOISA HELENA ZIGLIOTTO PROCURADOR(A): ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
09/06/2023 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 684
09/06/2023 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/05/2023 12:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec3CCri -> GabLASa
05/05/2023 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
05/05/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/05/2023 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
03/05/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/05/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 18:26

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabLAL -> Sec3CCri
02/05/2023 16:06

Remetidos os Autos - Sec3CCri -> GabLAL
26/04/2023 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabLASa -> Sec3CCri
25/04/2023 20:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:30:00
06/04/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 25/04/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5027251-50.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 554) RELATOR: Juiz de Direito LEANDRO AUGUSTO SASSI APELANTE: EDERSON LUIS DE BARROS VAZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.

Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente
05/04/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/04/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 554
27/03/2023 12:54

Retirado de pauta
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5027251-50.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 1038) RELATOR: Juiz de Direito LEANDRO AUGUSTO SASSI APELANTE: EDERSON LUIS DE BARROS VAZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/03/2023 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1038
10/03/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/02/2023 12:50

Retirado de pauta
27/01/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/01/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 927
09/12/2021 09:55

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLASa
08/12/2021 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
08/12/2021 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/12/2021 15:21

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLASa -> Sec3CCri
01/12/2021 13:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLASa
30/11/2021 08:55

Remetidos os Autos - GabLASa -> DProc
30/11/2021 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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