STJ - 5003864-65.2021.8.21.0033

25/09/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/09/2024 17:23

Transitado em Julgado em 24/09/2024

02/09/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 470815/2024 - EDcl no AgInt no

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0470815 - EDcl no AgInt no AREsp 2498071 - Publicação prevista para 02/09/2024

26/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de LETICIA CABRAL DE PAULA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00470815/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2498071/RS

15/08/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00470815/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2498071/RS

09/07/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

08/07/2024 18:50

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL PADRE NORBERTO DIDONI - SENDI em 17/06/2024 para impugnação

10/06/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 470815/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 470815/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

06/06/2024 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 470815/2024

06/06/2024 17:44

Protocolizada Petição 470815/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2024

04/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 176015/2024 - AgInt

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2024 23:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0176015 - AgInt no AREsp 2498071 - Publicação prevista para 04/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de LETICIA CABRAL DE PAULA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00176015/2024 - AgInt no AREsp 2498071/RS

14/05/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

10/05/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:06

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00176015/2024 - AgInt no AREsp 2498071/RS

17/04/2024 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/04/2024 16:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 08/04/2024, para SOCIEDADE EDUCACIONAL PADRE NORBERTO DIDONI - SENDI apresentar resposta à petição n. 176015/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2

11/03/2024 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 176015/2024 -

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 176015/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 176015/2024

08/03/2024 15:11

Protocolizada Petição 176015/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2024

20/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 06:10

Conheço do agravo de LETICIA CABRAL DE PAULA para negar provimento ao Recurso Especial

19/01/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/01/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/12/2023 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 15:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/11/2023 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/11/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2023 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL