STJ - 5251548-19.2022.8.21.7000

23/06/2023 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/06/2023 15:33

Transitado em Julgado em 23/06/2023

01/06/2023 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524960/2023

01/06/2023 14:25

Protocolizada Petição 524960/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

01/06/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 06:10

Conhecido o recurso de ADRIANO SILVA HAMAYER (PRESO), JOSE JULIO DE MELO (PRESO) e OTAVIO JULIO CASTRO BAGISTON (PRESO) e não-provido

16/05/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/05/2023 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 453715/2023

16/05/2023 18:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2023 18:43

Protocolizada Petição 453715/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2023

16/05/2023 12:26

Juntada de Petição de ofício nº 451126/2023

16/05/2023 12:22

Protocolizada Petição 451126/2023 (OF - OFÍCIO) em 16/05/2023

16/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 08:32

Expedição de Ofício nº 043769/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Judicial de Guaporé - RS solicitando informações (por e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

13/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

13/05/2023 18:30

Não Concedida a Medida Liminar de ADRIANO SILVA HAMAYER (PRESO), JOSE JULIO DE MELO (PRESO) e OTAVIO JULIO CASTRO BAGISTON (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

12/05/2023 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

12/05/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

11/05/2023 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL