TJRS - 5052627-96.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

ROGER NARDYS DE VASCONCELLOS

CPF *92.***.*90-82

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

RAFAEL DA CAS MAFFINI

OAB: 044404/RS

CPF *16.***.*83-20

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 17:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC

  • 14/06/2023 17:41

    Transitado em Julgado

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 18/04/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/04/2023 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 18/04/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5052627-96.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: ROGER NARDYS DE VASCONCELLOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL DA CÁS MAFFINI (OAB RS044404) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 184

  • 14/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/01/2023 18:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 11/01/2023 18:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/12/2022 14:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 08/12/2022 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/12/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2022 14:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 29/11/2022 16:44

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/11/2022 14:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/11/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 138

  • 10/11/2022 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2022 13:37

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 05/10/2022 08:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/08/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/08/2022 07:59

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 04/08/2022 13:37

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

  • 04/08/2022 13:36

    Alterado o assunto processual

  • 04/08/2022 13:36

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de FC para AMM) - processo: 50861115720218217000

  • 04/08/2022 11:48

    Remetidos os Autos - GabFC -> DProc

  • 04/08/2022 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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