07/03/2024 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167
07/03/2024 14:03

Intimação por Edital
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2024 Prazo do edital: 03/06/2024 Prazo de citação/intimação: 10/06/2024
04/03/2024 00:00

Edital

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5021727-69.2022.8.21.0010/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ANDREI SCHERER Local: Caxias do Sul Data: 02/03/2024 EDITAL Nº *00.***.*89-36 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 90 dias OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) ANDREI SCHERER, CPF: *25.***.*14-11, nascido(a) em22/07/1991, filho(a) de LUIZ CARLOS SHERER e de CLARINÊS SCHERER, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data de 10/10/2023, para o fim de CONDENAR o réu ANDREI SCHERER, como incurso nas sanções do art. 33, § 4º, da Lei n.º 11.343/06, em regime inicial aberto, ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.

Caxias do Sul, 2 de Março de 2024 Servidor: KARINE CAVICHIOLI TRES Juiz: ⁣TAISE VELASQUEZ LOPES
02/03/2024 05:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2024
26/02/2024 11:30

Decisão interlocutória
22/02/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/01/2024 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159
30/01/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
26/01/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 19:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 144
30/11/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155
30/11/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
29/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
03/11/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 21:34

Decisão interlocutória
01/11/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
14/10/2023 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139
14/10/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
11/10/2023 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144
11/10/2023 15:38

Expedição de Mandado - CM0010
11/10/2023 15:02

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2023 17:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDREI SCHERER - CONDENADO - SOLTO
10/10/2023 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/10/2023 15:02

Expedição de alvará de soltura
10/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 14:40

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 15:43

Conclusos para julgamento
06/10/2023 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
03/10/2023 18:03

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 10/10/2023 15:30. Refer. Evento 101
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
15/09/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2023 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
15/09/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
06/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2023 12:41

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
28/08/2023 14:27

Intimado em audiência
28/08/2023 14:26

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:24

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 24/08/2023 16:00. Refer. Evento 110
25/08/2023 14:17

Juntada de Ofício cumprido
11/08/2023 20:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115
09/08/2023 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
09/08/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/08/2023 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
08/08/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/08/2023 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
07/08/2023 16:04

Expedição de Mandado - CM0010
07/08/2023 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/08/2023 15:54

Expedição de ofício
07/08/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/08/2023 15:50

Expedição de ofício
07/08/2023 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 24/08/2023 16:00
07/08/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
07/08/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/08/2023 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
07/08/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/08/2023 20:09

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 10/10/2023 15:30
06/08/2023 20:08

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 10/08/2023 17:00. Refer. Evento 83
04/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:30

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
28/06/2023 21:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/06/2023 até 30/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 159/2023-CGJ
22/06/2023 21:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
19/06/2023 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
19/06/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/06/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/06/2023 15:34

Expedição de ofício
19/06/2023 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
19/06/2023 15:32

Expedição de Mandado - CM0010
19/06/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/06/2023 15:31

Expedição de ofício
19/06/2023 15:25

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 10/08/2023 17:00
19/06/2023 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
19/06/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/06/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2023 11:28

Nao concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 77
19/06/2023 11:28

Recebida a denúncia
16/06/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
16/06/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/06/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2023 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/06/2023 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/05/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:13

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2023 18:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5084041-44.2023.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 15
11/05/2023 18:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5084041-44.2023.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 15
11/05/2023 12:56

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2023 16:20

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDREI SCHERER - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
10/05/2023 16:11

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/04/2023 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 18:19

Decisão interlocutória
06/04/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023 12:27

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/03/2023 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
21/03/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/03/2023 15:23

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/03/2023 Prazo do edital: 03/04/2023 Prazo de citação/intimação: 13/04/2023
16/03/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5021727-69.2022.8.21.0010/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ANDREI SCHERER Local: Caxias do Sul Data: 15/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*54-61 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - LEI 11.343/2006 Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: Notificação do(a) (s) réu(ré)(s) ANDREI SCHERER, CPF: *25.***.*14-11, nascido em 22/07/1991, filho de LUIZ CARLOS SHERER e de CLARINÊS SCHERER, enquadrado no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no PRAZO DE DEZ (10) DIAS, contados da data da publicação deste edital. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas.

Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular, nos termos do Art. 55 da Lei de Tóxicos - 11.343/2006. nos Caxias do Sul, 15 de Março de 2023.

Servidor: Débora Soares.

Juiz: TAISE VELASQUEZ LOPES
15/03/2023 14:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023
14/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 18:26

Decretada a prisao preventiva
23/02/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
17/02/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/02/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 15:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
26/01/2023 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
26/01/2023 14:27

Expedição de Mandado - CM0077
26/12/2022 12:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28
26/09/2022 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/09/2022 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
23/09/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/09/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 16:25

Juntada de Certidão
15/09/2022 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
15/09/2022 16:09

Expedição de Mandado - CM0010
15/09/2022 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Decretada a prisao preventiva - 15/09/2022 14:03:14)
15/09/2022 14:03

Decisão interlocutória
14/09/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
13/09/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/09/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 15:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 18
30/08/2022 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
30/08/2022 14:37

Expedição de Mandado - CM0010
04/08/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/07/2022 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
14/07/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/07/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2022 17:12

Expedição de ofício
11/07/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
11/07/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/07/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 15:27

Decisão interlocutória
13/06/2022 14:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDREI SCHERER - DENUNCIADO
13/06/2022 13:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013906-14.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 24, 25
13/06/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 13:22

Distribuído por dependência - Número: 50139061420228210010/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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