STJ - 5002143-92.2022.8.21.0017

03/10/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/10/2023 14:43

Transitado em Julgado em 03/10/2023

27/09/2023 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 979392/2023

27/09/2023 21:57

Protocolizada Petição 979392/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2023

26/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

25/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

23/09/2023 06:10

Não conhecido o recurso de MAICON RODRIGO SCHUSTER

16/08/2023 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/08/2023 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL