21/07/2023 16:10

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/07/2023 14:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
05/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2023 17:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/06/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/06/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/06/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/05/2023 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
19/05/2023 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023 Data da sessão: 15/05/2023 14:00:00
04/05/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com inicio no dia 15 de maio de 2023, às 14h00min e encerramento no dia 19 de maio de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5009266-57.2020.8.21.0003/RS (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: PAULO ROBERTO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO SANTOS MARQUES (OAB RS106274) ADVOGADO(A): MARIELLI ESPINDULA DA SILVEIRA (OAB RS106767) ADVOGADO(A): TIAGO BERTOTE NETO SILVEIRA (OAB RS084676) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2023.

Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA Presidente
03/05/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/05/2023 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 181
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/04/2023 13:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabEU
17/04/2023 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
14/04/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/04/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5009266-57.2020.8.21.0003/RS (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: PAULO ROBERTO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO SANTOS MARQUES (OAB RS106274) ADVOGADO(A): MARIELLI ESPINDULA DA SILVEIRA (OAB RS106767) ADVOGADO(A): TIAGO BERTOTE NETO SILVEIRA (OAB RS084676) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 296
06/12/2022 17:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
06/12/2022 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
06/12/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/12/2022 11:19

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
02/12/2022 11:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
02/12/2022 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CMH para EU)
02/12/2022 11:15

Alterado o assunto processual
01/12/2022 13:41

Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc
01/12/2022 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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