TJRS - 5000368-59.2021.8.21.0152

1ª instância - Vara Judicial - Sao Valentim/Rs

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Polo Ativo

Partes

MARIA NATIVIDADE LARA

CPF *29.***.*62-49

JOSE NOEL MUSSI LARA

CPF *98.***.*32-53

Advogados

JAIRO JOSE RECK

OAB: 014156/RS

CPF *57.***.*71-87

Polo Passivo

Partes

BALDUINO VIEIRA DOS SANTOS

CPF *95.***.*09-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 14:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/07/2025 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

  • 16/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 10/06/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 111

  • 09/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 111

  • 06/06/2025 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2025 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2025 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 09:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 105 e 104

  • 12/02/2025 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 12/02/2025 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 10/02/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 18:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

  • 07/01/2025 15:18

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

  • 17/11/2024 19:42

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 15/10/2024 16:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/06/2024 08:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 94

  • 19/06/2024 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 19/06/2024 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 14/06/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 01:39

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 01/03/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 08:41

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 23/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 25/11/2023 12:30

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

  • 14/11/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 08/11/2023 08:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82

  • 25/10/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 14:17

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2023 12:56

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 30/08/2023 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 18/07/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/07/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/05/2023

  • 17/03/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5000368-59.2021.8.21.0152/RS AUTOR: MARIA NATIVIDADE LARA AUTOR: JOSE NOEL MUSSI LARA RÉU: BALDUINO VIEIRA DOS SANTOS Local: São Valentim Data: 08/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*01-65 Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Usucapião - COMARCA DE SÃO VALENTIM. Prazo de: 30 dias.

    Natureza: AÇÃO DE USUCAPIÃO.

    Processo: USUCAPIÃO Nº 5000368-59.2021.8.21.0152/RS. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito.

    IMÓVEL: " uma fração de terras com 23,6538 há, área localizada em Linha Barra Seca, município de Benjamin Constant do Sul- RS, com as seguintes confrontações: ao Norte, por linhas secas com terras de ARTEMIO MAGRINI; ao sul, por linhas secas com terras de AMAURI HOCHMANN e, por rio, com terras de NILSON STIEVE; a Leste, por uma estrada e linhas secas com área da Reserva Indígena Toldo Votouro e a Oeste, por linhas secas e uma sanga com terras de VILSON JANDIR MAGRINI..

    Prazo de 15 (quinze) dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelos autores.

    Comarca de São Valentim. 08 de março de 2023. Servidor: Cátia Regina Chaves da Sil, Analista Judiciária.

    Fernando Vieira dos Santos, Juiz de Direito.    

  • 16/03/2023 17:18

    Intimação por Edital

  • 16/03/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2023

  • 04/01/2023 07:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/11/2022 10:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/10/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 10:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/09/2022 16:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/05/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 22/04/2022 08:29

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60

  • 24/03/2022 13:53

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 17/02/2022 09:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/02/2022 01:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 08/02/2022 07:04

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

  • 28/01/2022 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/01/2022 15:23

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 34

  • 24/01/2022 14:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 19/01/2022 14:06

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/12/2021 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 04/12/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/11/2021 14:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 30/11/2021 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/11/2021 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2021 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2021 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/11/2021 16:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 11/11/2021 16:44

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36

  • 20/10/2021 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 20/10/2021 13:37

    Expedição de Mandado - CM0152

  • 20/10/2021 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 20/10/2021 13:37

    Expedição de Mandado - CM0152

  • 20/10/2021 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 20/10/2021 13:37

    Expedição de Mandado - CM0152

  • 20/10/2021 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 20/10/2021 13:37

    Expedição de Mandado - CM0152

  • 02/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/10/2021 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2021 14:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 30/09/2021 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/09/2021 08:29

    Remetidos os Autos - SVTDC -> SVT1CIV

  • 24/09/2021 17:47

    Remetidos os Autos - SVT1CIV -> SVTDC

  • 24/09/2021 08:43

    Remetidos os Autos - SVTDC -> SVT1CIV

  • 23/09/2021 11:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 23/09/2021 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/09/2021 15:43

    Remetidos os Autos - SVT1CIV -> SVTDC

  • 22/09/2021 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2021 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2021 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2021 15:30

    Recebida a emenda à inicial

  • 04/08/2021 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2021 14:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 04/08/2021 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/08/2021 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/07/2021 16:15

    Remetidos os Autos - SVTDC -> SVT1CIV

  • 25/07/2021 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2021 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2021 22:58

    Remetidos os Autos - SVT1CIV -> SVTDC

  • 23/07/2021 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2021 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 02/07/2021 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/07/2021 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/06/2021 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2021 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2021 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2021 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2021 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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