09/06/2023 14:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV1
09/06/2023 14:05

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/06/2023 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
17/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
11/04/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5015932-93.2019.8.21.0008/RS (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: MUNICÍPIO DE CANOAS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO APELADO: SALMIANA EMPREENDIMENTOS S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 307
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
18/11/2022 17:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
18/11/2022 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
08/11/2022 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/10/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/10/2022 17:27

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
11/10/2022 15:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
06/10/2022 19:02

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
06/10/2022 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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