13/03/2024 20:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 110
07/02/2024 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
19/12/2023 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103, 106, 107 e 105
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 110
06/12/2023 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
06/12/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/12/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
29/11/2023 16:25

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
13/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00
13/11/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 29 de novembro de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5098168-21.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: CARLOS MIGUEL MARQUES SCHMITT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP411261) ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) ADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR (OAB PR036820) APELANTE: LUYNE SMILIANITZH ULGUIM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP411261) ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) ADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR (OAB PR036820) APELANTE: SERGIO SAMPAIO DA SILVA BRITO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP411261) ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) ADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR (OAB PR036820) APELANTE: ISADORA ANTONELLI ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP411261) ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) ADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR (OAB PR036820) APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI (OAB RS081102) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2023.

Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA Presidente
10/11/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/11/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 207
10/11/2023 10:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/10/2023 13:39

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
18/10/2023 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/09/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
26/09/2023 15:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ
02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
04/08/2023 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
04/08/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/08/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/08/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/08/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/08/2023 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 64, 65 e 66
20/07/2023 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66 e 67
13/07/2023 14:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/07/2023 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
06/07/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/07/2023 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
04/07/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/07/2023 13:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 40
03/07/2023 19:59

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
03/07/2023 19:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 44
19/06/2023 17:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
16/06/2023 13:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabEU
16/06/2023 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24, 27, 28, 26, 39, 42, 43 e 41
16/06/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/06/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/06/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/06/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/06/2023 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
15/06/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/06/2023 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
14/06/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 09:32

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
14/06/2023 09:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
01/06/2023 17:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabEU
01/06/2023 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/05/2023 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
30/05/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/05/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 11:49

Remetidos os Autos com voto divergente - GabLPO -> Sec4CCiv
29/05/2023 10:18

Remetidos os Autos - GabVLM -> GabLPO
29/05/2023 10:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 19:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> GabVLM
28/04/2023 17:15

Conhecido o recurso e provido - por maioria
12/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 24/04/2023 14:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5098168-21.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: CARLOS MIGUEL MARQUES SCHMITT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP411261) ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) ADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR (OAB PR036820) APELANTE: LUYNE SMILIANITZH ULGUIM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP411261) ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) ADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR (OAB PR036820) APELANTE: SERGIO SAMPAIO DA SILVA BRITO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP411261) ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) ADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR (OAB PR036820) APELANTE: ISADORA ANTONELLI ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP411261) ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) ADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR (OAB PR036820) APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI (OAB RS081102) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
11/04/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/04/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 202
31/03/2023 18:17

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabEU
31/03/2023 18:16

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2023 17:33

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:12

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5098168-21.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 341) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: CARLOS MIGUEL MARQUES SCHMITT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP411261) ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) ADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR (OAB PR036820) APELANTE: LUYNE SMILIANITZH ULGUIM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP411261) ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) ADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR (OAB PR036820) APELANTE: SERGIO SAMPAIO DA SILVA BRITO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP411261) ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) ADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR (OAB PR036820) APELANTE: ISADORA ANTONELLI ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP411261) ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) ADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR (OAB PR036820) APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI (OAB RS081102) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 341
06/02/2023 13:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
06/02/2023 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
06/02/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/01/2023 16:03

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
31/01/2023 13:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
31/01/2023 06:33

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
31/01/2023 06:33

Distribuído por prevenção - Número: 51738278820228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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