18/06/2025 08:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRR2CIV1
17/06/2025 19:33

Recebidos os autos do STJ
15/06/2023 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
14/06/2023 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
14/06/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/06/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/06/2023 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/05/2023 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
26/05/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
24/05/2023 15:08

Recurso Especial não admitido
08/05/2023 17:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
08/05/2023 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
08/05/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/05/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 17:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCri -> SREC
02/05/2023 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/04/2023 23:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
06/04/2023 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/04/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabFBB -> Sec8CCri
29/03/2023 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

Apelação Criminal Nº 5001222-94.2018.8.21.0043/RS (Pauta: 179) RELATORA: Desembargadora FABIANNE BRETON BAISCH APELANTE: ANTONIO HAAS JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) ADVOGADO(A): JOSE FERREIRA MARTINS (OAB RS022733) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
16/03/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 179
07/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/01/2023 17:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec8CCri -> GabFBB
24/01/2023 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/01/2023 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/12/2022 02:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
08/12/2022 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabFBB -> Sec8CCri
30/11/2022 17:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/11/2022 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/11/2022 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
22/11/2022 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/11/2022 13:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 186
15/08/2022 15:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabFBB
15/08/2022 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
15/08/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/08/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/08/2022 18:22

Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec8CCri
05/08/2022 15:46

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
09/06/2022 17:09

Remetidos os Autos em diligência
09/06/2022 17:02

Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec8CCri
09/06/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 14:02

Remetidos os Autos - Sec8CCri -> GabFBB
07/06/2022 10:26

Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec8CCri
03/06/2022 16:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFBB
03/06/2022 15:45

Remetidos os Autos - GabFBB -> DProc
03/06/2022 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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