30/05/2023 15:47

Baixa Definitiva
30/05/2023 15:47

Transitado em Julgado
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
03/04/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5261729-79.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 403) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN AGRAVANTE: ANA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO LAMB (OAB RS063642) AGRAVADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN PROCURADOR(A): CIRO JUNIOR VIEIRA GAERTNER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 403
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
08/03/2023 13:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
08/03/2023 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
06/03/2023 11:23

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2023 15:52

Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCiv -> GabEU
28/02/2023 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/02/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/01/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 12:21

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
16/01/2023 12:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2023 12:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
22/12/2022 16:23

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
22/12/2022 16:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006482-73.2022.8.21.4001

Rodrigo Junior Rodrigues de Padua

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Newton Dorneles Saratt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/02/2023 10:13

Exibir Processo

Processo nº 5001440-42.2018.8.21.0005

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Jardel Fernando Hennika

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/12/2020 21:51

Exibir Processo

Processo nº 5000268-58.2010.8.21.0001

Municipio de Porto Alegre / Rs

Luiz Gustavo Terra Guedke

Advogado: Huberto Dier

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/09/2020 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5001814-38.2019.8.21.0065

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Lucas Agliardi Dias

Advogado: Barbara Bisogno Paz

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/03/2021 17:58

Exibir Processo

Processo nº 5006473-14.2022.8.21.4001

Marco Aurelio da Silva Machado

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Gilson Jose Becker Popioleki

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/02/2023 17:33

Exibir Processo