TJRS - 5003745-13.2016.8.21.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ergio Roque Menine
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 13:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR2CIV1
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27/04/2023 13:48
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
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26/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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10/04/2023 16:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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21/03/2023 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM-S -> Sec15CCiv
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21/03/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 14:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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06/03/2023 00:00
Intimação
15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL 01/21 - OE, E RESOLUÇÃO Nº 5/2020-P, A INICIAR-SE EM 15 (QUINZE ) MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA 21 (VINTE E UM), DE MARÇO DE 2023, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), O(S) FEITO(S) A SEGUIR RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS ( QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS, ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO), NOS TERMOS DO §2º DO ART.. 248 DO RITJRS, A SER PROTOCOLIZADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, OU ATRAVÉS DO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, EM CASO DE PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO THEMIS, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES DE TEMPO, FORMATO, RESOLUÇÃO E TAMANHO DO ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO.
O PROCURADOR PODERÁ MANIFESTAR POR MEIO DE PETIÇÃO SEU INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL, NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 937 DO CPC/2015.
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SERÃO PRESTADOS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU WHATSSAP *19.***.*34-81.
Apelação Cível Nº 5003745-13.2016.8.21.0023/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: CARLOS LIMA DA HORA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA OLIVEIRA CARVALHO (OAB RS084253) ADVOGADO(A): GABRIELLEN MEIQUEL DA SILVA DE FARIAS (OAB RS082777) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO DA ROCHA BRUM (OAB RS096586) ADVOGADO(A): Frank Pereira Peluffo (OAB RS034077) APELADO: FERNANDA DE BARROS DUVAL (RÉU) ADVOGADO(A): MAITE CRISTIANE SCHMITT (OAB RS064572) ADVOGADO(A): RAFAEL SURITA STEIGLEDER (OAB RS052649) APELADO: FERNANDA DE BARROS DUVAL (RÉU) ADVOGADO(A): MAITE CRISTIANE SCHMITT (OAB RS064572) ADVOGADO(A): RAFAEL SURITA STEIGLEDER (OAB RS052649) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
03/03/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 15
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03/03/2023 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 09:53
Retirado de pauta
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13/05/2022 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/05/2022 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 303
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08/02/2022 12:27
Remetidos os Autos - DProc -> GabERM-S
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08/02/2022 12:26
Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de VBV para ERM-S) - Motivo: B. 179/21-DMAG
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08/02/2022 12:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JLLC para VBV)
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07/02/2022 20:38
Remetidos os Autos - Sec5Cível -> DProc
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07/02/2022 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJLLC -> Sec5Cível
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07/02/2022 17:39
Declarada incompetência
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31/01/2022 12:46
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLLC
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28/01/2022 18:16
Remetidos os Autos - GabJLLC -> DProc
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28/01/2022 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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