05/03/2025 13:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1
05/03/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
24/02/2025 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
29/01/2025 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
29/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 17:37

Homologada a Desistência do Recurso
23/01/2025 17:52

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1
23/01/2025 17:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/12/2024 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/08/2023 20:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/07/2023 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
26/07/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 12:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
24/07/2023 12:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/07/2023 13:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
05/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/06/2023 16:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/05/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2023 13:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
30/05/2023 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
24/05/2023 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 72
05/04/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/04/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5000535-12.2015.8.21.0015/RS (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: GRAZIELE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LISANDRA SCHANZ DA SILVEIRA (OAB rs046817) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (RÉU) PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY PROCURADOR(A): RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA PROCURADOR(A): GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA INTIMADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 436
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/03/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabFC
08/03/2023 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
02/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/02/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/02/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2023 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
08/02/2023 13:46

Convertido o julgamento em diligência
31/01/2023 18:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabFC
31/01/2023 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 50
13/01/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/01/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/01/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/01/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/01/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
16/12/2022 14:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/11/2022 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/11/2022 20:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 199
16/11/2022 12:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC
15/11/2022 07:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/11/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/10/2022 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 31
07/10/2022 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
07/10/2022 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/10/2022 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
01/10/2022 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/09/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2022 09:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
28/09/2022 09:37

Embargos de Declaração Acolhidos
26/09/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabFC
26/09/2022 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/09/2022 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 19
09/09/2022 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/08/2022 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
30/08/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
30/08/2022 17:45

Outras decisões
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/08/2022 17:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabFC
22/08/2022 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
22/08/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/08/2022 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/08/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
12/08/2022 16:19

Concedida a Antecipação de tutela
11/08/2022 17:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC
11/08/2022 17:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GRS para FC) - processo: 02745865320198217000
11/08/2022 17:27

Alterado o assunto processual
11/08/2022 13:39

Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc
11/08/2022 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000597-20.2014.8.21.0134

Nilo Sildo Arbugeri

Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Carine Teresinha Kluge

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/11/2022 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5000597-20.2014.8.21.0134

Nilo Sildo Arbugeri

Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Roberta de Oliveira Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/11/2021 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5009123-98.2022.8.21.0035

Silvio Rubens Sousa de Lara

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Eduarda Vidal Trindade

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/02/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5009123-98.2022.8.21.0035

Silvio Rubens Sousa de Lara

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Regina Maria Facca

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/02/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5000054-77.2021.8.21.0164

Zenaide Adriana de Oliveira

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Fabio Costa Pereira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/02/2023 12:30

Exibir Processo