TJRS - 5002330-92.2016.8.21.0023

07/05/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399453/2025

07/05/2025 17:42

Protocolizada Petição 399453/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

06/05/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 19:00

Conhecido o recurso de FABIO DE OLIVEIRA BRANCO e provido em parte (Publicação prevista para 06/05/2025)

29/01/2025 14:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 54285/2025

29/01/2025 14:17

Protocolizada Petição 54285/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/01/2025

18/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/10/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/10/2024 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 925612/2024

18/10/2024 18:01

Protocolizada Petição 925612/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024

09/10/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/10/2024 11:08

Expedição de Ofício nº 014008/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4121-49

07/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 864353/2024 - TutPrv

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 20:49

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/10/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FABIO DE OLIVEIRA BRANCO, Dr(a) MATHEUS TORALLES PIE

03/10/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0864353 - TutPrv no REsp 2174282 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 20:40

Concedido efeito suspensivo a Recurso - Petição Nº 2024/00864353 - TutPrv no REsp 2174282

03/10/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/10/2024 08:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2681050)

03/10/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024 17:12

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/10/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FABIO DE OLIVEIRA BRANCO, Dr(a) MATHEUS TORALLES PIE

02/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024 17:00

Conheço do agravo de FABIO DE OLIVEIRA BRANCO e JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial

01/10/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

01/10/2024 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/10/2024 15:41

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 864353/2024

01/10/2024 15:23

Protocolizada Petição 864353/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 01/10/2024

24/09/2024 15:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/09/2024 15:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/09/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/09/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/09/2024 19:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 812319/2024

16/09/2024 19:22

Protocolizada Petição 812319/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/09/2024

23/08/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/08/2024 12:51

Juntada de Petição de petição nº 709732/2024

21/08/2024 12:36

Protocolizada Petição 709732/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2024

20/08/2024 17:11

Juntada de Petição de petição nº 705828/2024

20/08/2024 16:59

Protocolizada Petição 705828/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2024

15/08/2024 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

11/07/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/07/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2024 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL