07/12/2023 17:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC
07/12/2023 10:45

Recebidos os autos do STJ
19/09/2023 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
19/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
11/09/2023 22:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
06/09/2023 18:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/08/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
21/08/2023 15:18

Recurso especial admitido
09/08/2023 14:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
09/08/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/08/2023 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
03/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 10:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
03/08/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
27/07/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
27/07/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2023 15:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/07/2023 15:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/06/2023 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
19/06/2023 17:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
26/05/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/05/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/05/2023 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
19/05/2023 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023 Data da sessão: 15/05/2023 14:00:00
04/05/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com inicio no dia 15 de maio de 2023, às 14h00min e encerramento no dia 19 de maio de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5084234-93.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 332) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: GILVAN ROBERTO IMCZCZAK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2023.

Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA Presidente
03/05/2023 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 332
03/05/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/04/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabFC
24/04/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/04/2023 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
19/04/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 11:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
18/04/2023 12:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabFC
17/04/2023 21:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
01/04/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/03/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5084234-93.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 481) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: GILVAN ROBERTO IMCZCZAK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 481
13/03/2023 13:10

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC
10/03/2023 21:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
10/03/2023 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/03/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/03/2023 13:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
08/03/2023 13:11

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv
07/03/2023 17:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC
07/03/2023 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MIAS para FC)
07/03/2023 17:20

Alterado o assunto processual
07/03/2023 12:06

Remetidos os Autos - GabMIAS -> DProc
07/03/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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