TJRS - 5000016-08.2022.8.21.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 16:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CR1
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28/06/2023 16:05
Remetidos os Autos - GabIBL -> Sec4GrCri
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28/06/2023 16:02
Classe Processual alterada
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28/06/2023 16:02
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de HGSN para IBL)
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28/06/2023 15:50
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
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28/06/2023 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/06/2023 19:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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16/06/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/06/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec4GrCri
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13/06/2023 10:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>
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31/05/2023 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 3
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09/05/2023 16:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4GrCri -> GabHGSN
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09/05/2023 14:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/04/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/04/2023 17:50
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHGSN -> Sec4GrCri
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11/04/2023 17:42
Remetidos os Autos - DProc -> GabHGSN
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11/04/2023 17:41
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (IBL para HGSN)
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11/04/2023 17:41
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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11/04/2023 17:39
Remetidos os Autos - Sec8CCri -> DProc
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11/04/2023 17:31
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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11/04/2023 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri
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11/04/2023 12:27
Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabIBL
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10/04/2023 19:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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10/04/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/04/2023 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2023 20:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 20:03
Remetidos os Autos com voto divergente - GabLFM -> Sec8CCri
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29/03/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> GabLFM
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29/03/2023 17:16
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Apelação Criminal Nº 5000016-08.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 294) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI APELADO: EVERTON LUIZ MARTINS ORTELLI (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) OFENDIDO: CHAIANE ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: CATIA ELMIRA VIANA ROLANDI - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDUARDO MAITELLI - POLICIAL CIVIL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
16/03/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 294
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16/03/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 22:17
Retirado de pauta
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07/02/2023 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 271
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06/12/2022 16:53
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL
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06/12/2022 16:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/11/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/11/2022 13:34
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri
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22/11/2022 14:05
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL
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22/11/2022 14:04
Alterado o assunto processual - De: Roubo majorado (art. 157, § 2º) - Para: Roubo (art. 157)
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22/11/2022 13:54
Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc
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22/11/2022 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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