11/06/2025 17:01

Remetidos os Autos - Custas - POA02CRFC -> CCALC
07/04/2025 13:10

Recebidos os autos - TJRS -> POA02CRFC Número: 50080819220178210001/TJRS
05/05/2023 11:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50080819220178210001/TJRS
31/03/2023 18:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50080819220178210001/TJRS
16/03/2023 00:00

Intimação

7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.

QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.

Apelação Criminal Nº 5008081-92.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO APELANTE: CLEBER DOS SANTOS LENCINA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO SANTOS MARINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente
17/02/2023 08:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02CRFC -> TJRS
17/02/2023 08:11

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CLEBER DOS SANTOS LENCINA<br>Data: 11/07/2022
17/02/2023 08:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 03/08/2022 15:05:27)
14/02/2023 17:24

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2022 17:06

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2022 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2022
21/09/2022 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/08/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
29/08/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
24/08/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/08/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 13:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 51
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/08/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
03/08/2022 15:08

Expedição de Mandado - CM0001
03/08/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
11/07/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/07/2022 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
05/07/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2022 10:47

Julgado procedente o pedido
23/05/2022 12:54

Conclusos para julgamento
23/05/2022 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
18/05/2022 10:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/05/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
24/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/04/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2022 16:34

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2022 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
30/03/2022 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/03/2022 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
30/03/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/03/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 17:03

Decisão interlocutória
23/03/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
23/03/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/03/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 18:52

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 19:07

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2022 19:04

Expedição de ofício
17/11/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 12:47

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
16/11/2021 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/11/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
14/10/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/10/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 14:50

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2021 13:56

Juntada de Áudio/Vídeo
22/07/2021 13:51

Juntada de Áudio/Vídeo
12/07/2021 13:21

Juntada de Certidão
09/07/2021 13:14

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA02CRFC
09/07/2021 13:14

Juntada de íntegra do processo
01/12/2020 15:41

Remetidos os Autos - POA02CRFC -> NUCDIGLOC
07/10/2020 20:11

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2020

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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