02/06/2023 15:24

Baixa Definitiva
02/06/2023 15:24

Transitado em Julgado
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
10/04/2023 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
10/04/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/04/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5166815-23.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 498) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ PROCURADOR(A): ALICE FONINI LOTH AGRAVADO: SANDRO DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI INTERESSADO: AGUAS DA NASCENTE SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PROCURADOR(A): ALICE FONINI LOTH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 498
17/02/2023 09:09

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabFC
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/01/2023 18:36

Intimado em audiência
25/01/2023 18:35

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/01/2023 17:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CARTA DE ORDEM Número: 50115376920228210132/RS
23/11/2022 17:08

Comunicação eletrônica recebida - redistribuição - CARTA DE ORDEM Número: 50115376920228210132/RS
22/11/2022 17:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50115376920228210132/RS
22/11/2022 16:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/11/2022 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedição de mandado de intimação - 21/11/2022 15:20:36)
21/11/2022 19:17

Remetidos os Autos - SEROFJUS -> Sec4CCiv
21/11/2022 16:11

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> SEROFJUS
21/11/2022 15:20

Remetidos os Autos - GabFC -> Sec4CCiv
17/11/2022 17:04

Convertido o julgamento em diligência
17/11/2022 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
14/11/2022 12:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC
14/11/2022 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
08/11/2022 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/10/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/10/2022 10:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/08/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 14:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/08/2022 14:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2022 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
24/08/2022 18:46

Remetidos os Autos - DProc -> GabFC
24/08/2022 18:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MAS para FC)
24/08/2022 18:34

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc
24/08/2022 18:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
24/08/2022 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FC para MAS)
24/08/2022 17:55

Remetidos os Autos - GabFC -> DProc
24/08/2022 17:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16, 15, 9, 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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