TJRS - 5001605-56.2022.8.21.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 09:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CR1
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14/03/2024 09:03
Recebidos os autos do STJ
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26/09/2023 13:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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25/09/2023 15:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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12/09/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/09/2023 11:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
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10/09/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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05/09/2023 17:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
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05/09/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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05/09/2023 14:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
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05/09/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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04/09/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2023 12:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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31/08/2023 17:09
Recurso Especial não admitido
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31/08/2023 17:09
Recurso Especial não admitido
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15/08/2023 15:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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15/08/2023 14:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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15/08/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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15/08/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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08/08/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2023 19:07
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCri -> SREC
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02/08/2023 19:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Transitado em Julgado - 02/08/2023 19:06:48)
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02/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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10/07/2023 19:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
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10/07/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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07/07/2023 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
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07/07/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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07/07/2023 13:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
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07/07/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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07/07/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 13:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/07/2023 13:07:19)
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07/07/2023 13:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/07/2023 13:07:20)
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07/07/2023 13:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/07/2023 13:07:20)
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07/07/2023 13:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/07/2023 13:07:19)
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29/06/2023 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri
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29/06/2023 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2023 18:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Apelação Criminal Nº 5001605-56.2022.8.21.0003/RS (Pauta: 417) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS APELANTE: ERISSON IVAN DE SOUZA BALHEJO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MAGNUS BAETA DE MELO (OAB RS043598) APELANTE: JOAO FELIPE GUIMARAES TRINDADE (RÉU) ADVOGADO(A): EMILIANE FRANCA GAUER (OAB RS106820) APELANTE: JORGE THIAGO DA SILVA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA TESTEMUNHA: KEITI ZUCOLOTTO GONZAGA SPONCHIADO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: KHATELEEN RÚBIA SEVERGNINI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PC JOÃO PAULO DE ABREU (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROGER PRADO KNIERIM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
16/06/2023 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/06/2023 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 417
-
22/05/2023 17:51
Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabIBL
-
22/05/2023 17:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
02/05/2023 12:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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25/04/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri
-
25/04/2023 16:02
Outras decisões
-
25/04/2023 12:12
Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabIBL
-
24/04/2023 20:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
19/04/2023 19:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
06/04/2023 10:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
-
06/04/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/04/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 18:01
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri
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05/04/2023 17:43
Outras decisões
-
05/04/2023 12:15
Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabIBL
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04/04/2023 20:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
30/03/2023 09:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GabNOP -> Sec8CCri
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29/03/2023 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> GabNOP
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29/03/2023 17:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Apelação Criminal Nº 5001605-56.2022.8.21.0003/RS (Pauta: 310) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS APELANTE: ERISSON IVAN DE SOUZA BALHEJO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MAGNUS BAETA DE MELO (OAB RS043598) APELANTE: JOAO FELIPE GUIMARAES TRINDADE (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA MARQUES GAMBINI (OAB RS115571) APELANTE: JORGE THIAGO DA SILVA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA TESTEMUNHA: KEITI ZUCOLOTTO GONZAGA SPONCHIADO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: KHATELEEN RÚBIA SEVERGNINI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PC JOÃO PAULO DE ABREU (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROGER PRADO KNIERIM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
16/03/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 310
-
23/11/2022 15:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 26
-
23/11/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/11/2022 15:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
21/11/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/11/2022 12:14
Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabIBL
-
21/11/2022 11:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/11/2022 18:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 07/11/2022 18:41:28)
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07/11/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/11/2022 18:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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07/11/2022 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/11/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2022 12:37
Juntada de Certidão
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01/11/2022 08:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri
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01/11/2022 08:28
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2022 16:44
Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabIBL
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31/10/2022 16:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - JOAO FELIPE GUIMARAES TRINDADE (RS115571 - BRUNA MARQUES GAMBINI)
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28/10/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/10/2022 10:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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28/10/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/10/2022 16:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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24/10/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri
-
24/10/2022 14:33
Outras decisões
-
21/10/2022 13:03
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL
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20/10/2022 18:52
Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc
-
20/10/2022 18:52
Distribuído por prevenção - Número: 50144984020228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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