10/10/2024 10:54

Baixa Definitiva
09/10/2024 18:36

Recebidos os autos do STJ
30/07/2024 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/02/2024 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/09/2023 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
19/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/09/2023 22:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
01/09/2023 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
17/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 09:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
17/08/2023 09:03

Recurso especial admitido
26/07/2023 12:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
26/07/2023 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
24/07/2023 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/07/2023 14:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/06/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2023 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/06/2023 17:16:50)
21/06/2023 14:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/06/2023 17:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
01/06/2023 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/05/2023 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/05/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/05/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
28/04/2023 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/04/2023 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
12/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 24/04/2023 14:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5243474-73.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 408) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MARCELO SCHNEIDER ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
11/04/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/04/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 408
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/04/2023 13:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabFC
10/04/2023 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/03/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/03/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5243474-73.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 523) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MARCELO SCHNEIDER ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 523
02/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/02/2023 15:36

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC
08/02/2023 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
08/02/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/02/2023 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/12/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
01/12/2022 14:09

Recebido o recurso com efeito suspensivo
29/11/2022 16:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC
29/11/2022 16:28

Remetidos os Autos - GabFC -> DProc
29/11/2022 16:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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