STJ - 5243474-73.2022.8.21.7000

09/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 09/10/2024

22/08/2024 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 495953/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0495953 - EDcl no AgInt no REsp 2098813 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00495953/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2098813/RS

08/08/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00495953/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2098813/RS

20/06/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/06/2024 12:20

Juntada de Certidão : Torna-se SEM EFEITO a Certidão de Prazo Recursal de fl. 219, em razão da suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024.

19/06/2024 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 516498/2024

19/06/2024 18:03

Protocolizada Petição 516498/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2024

14/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/06/2024 Petição Nº 495953/2024 -

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 495953/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024 17:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 195 teve início em 17/05/2024 e término em 03/06/2024, e a petição n. 495953/2024 (EDcl) foi protocolizada em 13/06/2024.

13/06/2024 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 495953/2024

13/06/2024 17:24

Protocolizada Petição 495953/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2024

15/05/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 212412/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0212412 - AgInt no REsp 2098813 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00212412/2024 - AgInt no REsp 2098813/RS

29/04/2024 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00212412/2024 - AgInt no REsp 2098813/RS

12/04/2024 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/04/2024 17:11

Juntada de Petição de petição nº 274707/2024

11/04/2024 15:11

Protocolizada Petição 274707/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2024

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 212412/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 212412/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 212412/2024

19/03/2024 15:46

Protocolizada Petição 212412/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2024

23/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

22/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024 16:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

22/09/2023 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/09/2023 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/09/2023 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL