TJRS - 5155018-95.2022.8.21.0001

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/04/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 18:56

Outras decisões

08/04/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/03/2024 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

13/03/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/03/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 09:35

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 14:04

Recebidos os autos - TJRS -> POA03FZFC Número: 51550189520228210001

12/05/2023 17:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 51550189520228210001/TJRS

30/03/2023 20:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 51550189520228210001/TJRS

27/03/2023 17:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 51779074320228210001/RS

03/03/2023 21:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51968497820228217000/TJRS

23/02/2023 14:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03FZFC -> TJRS

14/02/2023 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 53

10/02/2023 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

06/02/2023 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/01/2023 10:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 51664268320228210001/RS

20/01/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/12/2022 07:39

Remetidos os Autos - PLANTAO -> POA03FZFC

31/12/2022 01:38

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2022 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2022 19:38

Conclusos para decisão/despacho

30/12/2022 19:37

Remetidos os Autos - POA03FZFC -> PLANTAO

30/12/2022 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/12/2022 19:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/12/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/12/2022 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

04/12/2022 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/11/2022 18:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51968497820228217000/TJRS

29/11/2022 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

29/11/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/11/2022 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022 21:51

Concedida a Segurança

24/11/2022 09:53

Conclusos para julgamento

23/11/2022 11:49

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022 16:02

Juntada de peças digitalizadas

17/11/2022 22:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

17/11/2022 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/11/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

24/10/2022 17:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Entidade) - EXCLUÍDA

21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/10/2022 19:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51968497820228217000/TJRS

15/10/2022 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

15/10/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/10/2022 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022 08:03

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022 11:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51968497820228217000/TJRS

04/10/2022 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

04/10/2022 09:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51968497820228217000/TJRS

23/09/2022 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 9

19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 9

09/09/2022 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022 22:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2022 19:25

Expedição de ofício

09/09/2022 19:25

Expedição de ofício

09/09/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022 13:50

Concedida a Medida Liminar

09/09/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022 14:33

Distribuído por sorteio