STJ - 5155018-95.2022.8.21.0001

22/02/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/02/2024 17:03

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1214065/2023

15/12/2023 15:15

Protocolizada Petição 1214065/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2023

15/12/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 922521/2023 - AgInt

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0922521 - AgInt no AREsp 2401964 - Publicação prevista para 15/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de SAMIR IUNG PADILHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00922521/2023 - AgInt no AREsp 2401964/RS

28/11/2023 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000962-2023-AJC-1T)

24/11/2023 09:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000962-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 17:06

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00922521/2023 - AgInt no AREsp 2401964/RS

21/11/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/11/2023 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/11/2023 08:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1135165/2023

21/11/2023 07:53

Protocolizada Petição 1135165/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2023

13/11/2023 14:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/11/2023 14:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/11/2023 08:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 08:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 922521/2023 - AgInt

10/11/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0922521 - AgInt no AREsp 2401964 - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 15:30

Determinada a distribuição do feito

31/10/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/10/2023 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1085211/2023

31/10/2023 19:01

Protocolizada Petição 1085211/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2023

18/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2023 Petição Nº 922521/2023 -

15/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 922521/2023. Publicação prevista para 18/09/2023)

14/09/2023 22:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 922521/2023

14/09/2023 22:04

Protocolizada Petição 922521/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2023

23/08/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

22/08/2023 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023 11:50

Não conhecido o recurso de SAMIR IUNG PADILHA

12/07/2023 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL