TJRS - 5032851-13.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CESAR LEANDRO GUEDES ORTIZ FILHO

CPF *33.***.*86-00

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

GERALDO JUNG MESSA

CPF *58.***.*08-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 13:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CRFC

  • 17/04/2024 12:46

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/06/2023 15:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 15/06/2023 18:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 31/05/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/05/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 10:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 31/05/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/05/2023 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 26/05/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/05/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 15:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 24/05/2023 15:10

    Recurso Especial não admitido

  • 09/05/2023 16:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 09/05/2023 11:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 09/05/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/05/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 17:02

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCri -> SREC

  • 03/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 26/04/2023 17:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 05/04/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

  • 29/03/2023 17:16

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

    Apelação Criminal Nº 5032851-13.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 334) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS APELANTE: CESAR LEANDRO GUEDES ORTIZ FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA TESTEMUNHA: ARTHUR SANGOI DA COSTA - POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO RODRIGO SCHUSTER ANTUNES - POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SANDRA APARECIDA PIRES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 16/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 334

  • 13/02/2023 22:12

    Retirado de pauta

  • 07/02/2023 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 16:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 342

  • 09/01/2023 13:07

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL

  • 19/12/2022 21:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/12/2022 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/12/2022 18:13

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri

  • 30/11/2022 14:36

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL

  • 30/11/2022 13:45

    Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc

  • 30/11/2022 13:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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